Falta de quórum paralisa o Cade


O Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) está com a tramitação de processos interrompida em decorrência da saída da presidente, Elizabeth Farina, e do conselheiro, Luis Fernando Rigato Vsconcelos, cujos mandatos foram extintos ontem, 27. Há ainda a vaga do conselheiro Luis Fernando Schuartz, que concluiu o mandato em 31 de novembro de 2007.Na …

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) está com a tramitação de processos interrompida em decorrência da saída da presidente, Elizabeth Farina, e do conselheiro, Luis Fernando Rigato Vsconcelos, cujos mandatos foram extintos ontem, 27. Há ainda a vaga do conselheiro Luis Fernando Schuartz, que concluiu o mandato em 31 de novembro de 2007.Na prática, o órgão está com suas atividades paralisadas por falta de quórum.

Segundo despacho do presidente do Cade em exercício, Ricardo Villas Bôas Cuevo, o número de integrantes do conselho está inferior ao exigido no artigo 49 da Lei 8.884/94, sobre o Cade, que é de cinco conselheiros.

O Senado já aprovou a indicação de novos conselheiros, como o economista Enéas Costa de Souza, que foi sabatinado em abril, mas ainda não tomou posse. Outros três também foram sabatinados este mês no Senado: Vinícius Marques de Carvalho, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e Olavo Zago Chinaglia. A nomeação de Vinícius já saiu no Diário Oficial da União, mas a posse ainda não foi marcada.

O procurador-geral do Cade, Arthur Badin, que foi indicado para a presidêcnia do órgão, ainda não teve sua sabatina marcada pelo Senado. No dia 8 de agosto, acabam os mandatos dos conselheiros Ricardo Villas BÔas Cuevo e Luiz Carlos Delorme Prado.(Da Redação)

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