Executivos de telecom vão a Meirelles contra taxas para dispositos de IoT


Estudos mostram que taxas aplicadas a dispositivos como sensores equivalem, no primeiro ano de instalação, à receita anual gerada pelo serviço. Estudos foram apresentados por presidentes de teles e de fornecedores.

Imagem: Camila Sipahi, baseado em Freepik
Imagem: Camila Sipahi, baseado em Freepik

Em audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, realizada hoje, 20, presidentes das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil alertaram sobre os riscos que a excessiva carga tributária sobre o setor de telecomunicações representa para a utilização da tecnologia de Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) no Brasil e destacaram que é preciso rever, com urgência, a tributação dos dispositivos e serviços do ecossistema de IoT.

Para que o ecossistema de IoT se torne realidade no Brasil, as operadoras defendem que é preciso zerar as alíquotas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicaçoes (Fistel), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) dos dispositivos. Sobre a receita dos serviços incidem ainda ICMS, PIS e COFINS e outras contribuições e taxas, como Fust e Funttel, que prejudicam a disseminação do uso desses dispositivos.

Caso contrário, um sensor, que é um dispositivo de IoT, instalado em um medidor de água, por exemplo, vai pagar de taxas – considerando as de fiscalização, apoio à radiocomunicação pública e ao conteúdo audiovisual – R$ 11,15, no ano de sua instalação. No mesmo ano, aquele medidor de água vai gerar um faturamento anual de R$ 12 para a concessionária (R$1 de receita mensal). Ou seja, com esse nível de tributo direto, o investimento em sistemas de monitoramento para aumentar a eficiência dos serviços e seu nível de automação, caso da instalação de sensores em sua rede de água ou de energia, se torna economicamente inviável em várias aplicações, como demonstra a tabela abaixo.

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A análise das empresas de telecomunicações apresentada ao ministro Meirelles baseia-se em dois estudos que mostram o quanto a carga tributária pode atrasar ou até mesmo impedir o avanço da Internet das Coisas no Brasil. O primeiro, da consultoria Teleco, mostra que, no cenário atual, a utilização da IoT no Brasil está comprometida, principalmente por causa das barreiras tributárias existentes no país. O segundo estudo, da Consultoria Tendências, aponta que, com a redução dessas barreiras, os investimentos em Internet das Coisas até 2025 alcançariam o potencial de R$ 206 bilhões, com crescimento estimado em 2 pontos percentuais no PIB. Sob o ponto de vista de empregos gerados, o estudo prevê a criação de entre 830 mil e 1,16 milhões de empregos até 2025.

De acordo com a Federação Brasileira de Telecomunicações, caso o atual sistema tributário seja mantido, o Brasil corre o risco de não aproveitar integralmente a revolução tecnológica trazida pela Internet das Coisas. “As suas aplicações na indústria, no agronegócio, na implantação das cidades inteligentes, na integração do país a outras economias altamente digitalizadas estarão seriamente comprometidas”, diz a entidade. (Com Assessoria de Imprensa)

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