Ex-executivos responsáveis pela fusão Oi-Portugal Telecom na mira da CVM


A CVM concluiu um inquérito que vinha fazendo desde 2016 sobre abusos de executivos e sócios da Oi na época da fusão entre a concessionária brasileira e a Portugal Telecom. Segundo os jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico, ao menos 30 executivos foram alvo da investigação e podem ser condenados pela autarquia.

A investigação foi conduzida pela Superintendência de Processos Sancionadores e pela Procuradoria Federal Especializada da CVM. Os departamentos concluíram que Zeinal Bava (foto), CEO da Oi, conduziu um aumento de capital para a fusão sabendo que a Portugal Telecom tinha um rombo no caixa. O rombo havia sido provocado por aportes não revelados à Oi no Grupo Espírito Santo, grupo bancário português que faliu logo depois, dando um calote de 897 milhões de euros na PT.

Bayard Gontijo, CFO da Oi à época, é acusado de omissão. Segundo o jornal Valor, a CVM não descobriu indícios de que ele soubesse das operações da PT da mesma forma que Bava. Mas a autarquia considera que ele teve acesso a elementos que  deveria ter mandado investigar.

O relatório da CVM conclui, ainda, que os administradores da Oi buscaram atender interesses próprios, e não os da companhia. Também diz que os controladores praticavam clara ingerência sobre a empresa. Para a autarquia, Andrade Gutierrez, Jereissati e Portugal Telecom (hoje Pharol) devem ser penalizados. Já os fundos estatais BNDESPar, Previ, Funcef, Petros, além da fundação Atlântico (de pensão da própria Oi), também integrantes do capital social, permitiram que as práticas abusivas se sucedessem.

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