Europa pressiona fabricantes para revelar acordos de uso do Android


A Comissão Europeia estaria pressionando diversos fabricantes de smartphones a entregar detalhes de negociações com o Google para adoção do sistema operacional móvel Android. Segundo o site britânico The Register, representantes do departamento de competição da Comissão enviaram e-mails às empresas afirmando que se elas não colaborarem terão de pagar multas.

Os valores das multas seriam calculados sobre o faturamento, alcançando o limite de 1% sobre o  faturamento anual, retroativamente pelos últimos cinco anos. O comissário europeu para a competição, Joaquín Almunia, já havia dito semanas atrás que o Google não foi capaz de apresentar um planos para evitar abuso de poder econômico que satisfizesse as autoridades do continente e também a concorrência. Na época, ele revelou que a CE planejava buscar indícios de abuso também no uso do sistema Android.

No caso, a comissão busca provas de que o Google teria firmado contratos proibindo os fabricantes de produzir aparelhos com sistemas operacionais alternativos. Estaria também atrás de provas de que o Google teria solicitado aos fabricantes de dispositivos com outros sistemas o atraso na entrega, ou mesmo cancelamento completo, desses modelos. A investigação teve início após denúncia do grupo Fairsearch, mantido por Microsoft, que faz o sistema Windows Phone, Nokia, Oracle, Buscapé, entre outras empresas.

A CE pede, nos e-mails, que os fabricantes detalhem o “acordo anti-fragmentação”, impingido pelo Google sob o argumento de manter a plataforma coesa. Pelo acordo, os fabricantes ficariam impedidos de escolher qual aplicativo Google embarcariam no smartphone ou tablet. Teriam escolher todos. A única alternativa seria desenvolver o próprio Android a partir do núcleo, baseado no software livre GNU/Linux. Opção, porém, descartada pela maioria dos fabricantes.

 

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