EUA investigam política de cobrança da loja da Apple


Órgão responsável por competição no país quer saber se empresa abusa do controle sobre o sistema iOS para dificultar a concorrência de aplicativos similares a seu recém lançado Apple Music no iPhones e iPads.

A Federal Trade Comission (FTC), órgão que regula a competição nos Estados Unidos, estaria investigando abusos da Apple em sua loja de aplicativos. A comissão teria solicitado a opinião dos concorrentes sobre o valor cobrado pela companhia para que os desenvolvedores ofertem aplicativos na App Store. A suspeita é que a empresa abusa do controle que detém sobre a plataforma iOS para minar as chances de apps de música de competirem com o recém lançado Apple Music, serviço de streaming musical da empresa.

Por contrato, os desenvolvedores devem pagar uma taxa de 30% à Apple ao vender assinaturas ou itens avulsos em seus aplicativos. Ao mesmo tempo, os termos de uso impedem o desenvolvedor de explicar ao consumidor que é possível usar outras plataformas para efetuar a assinatura ou pagar pelas compras dentro dos apps.

A comissão calcula que os concorrentes não conseguiriam ofertar produtos semelhantes ao Apple Music pelo mesmo preços cobrado pela empresa de Tim Cook. A assinatura básica do serviço hoje é de US$ 9,90. Os competidores que desejam entrar no ambiente iOS teriam que reduzir a margem para competir. Com os 30% cobrados, porém, precisam ampliar o valor cobrado, colocand0-se em posição de desvantagem.

A investigação verificou, segundo a agência Reuters, que outras lojas de aplicativos, como o Google, também cobram 30% de taxa. No entanto, permitem a divulgação de alternativas para pagamento pelos serviços sem o intermediário. Um processo formal contra a Apple seria instaurado apenas se forem obtidos indícios de abuso. Em seu favor, pesa o fato de o mercado de smartphones ser competitivo, com maior fatia pertencente ao Android, da Google, o que desqualificaria um processo por truste, por exemplo, de acordo com advogados ouvidos pela agência. (Com agências internacionais)

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