EUA inicia programa piloto que amplia controle sobre investimento em tecnologias críticas


O governo Trump ampliará as revisões de investimentos estrangeiros em tecnologias críticas dos EUA, para proteger o conhecimento americano de potências estrangeiras, incluindo a China. As medidas fazem parte de um programa piloto, anunciado hoje, 10, pelo Tesouro estadunidense, e que entra em vigor em novembro deste ano. Este programa piloto foi criado a partir da aprovação pelo Congresso norte-americano de uma lei que reprime certos tipos de investimento estrangeiro e cuja aplicação ainda depende dos regulamentos que estão em elaboração.

Sob o regime ampliado, os negócios terão de ser reportados ao Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos, onde o negócio alvo está envolvido no projeto, teste ou desenvolvimento de tecnologias críticas relacionadas a 27 setores, incluindo semicondutores, fabricação de aeronaves e biotecnologia.

De acordo com as novas regras, o Cfius poderá revisar uma gama mais ampla de transações – mesmo aquelas que não constituem a aquisição do controle total de uma empresa dos EUA. Os investimentos abrangidos incluem aqueles que dão ao comprador acesso a qualquer “informação técnica material não pública” mantida pela empresa alvo, ou que conferem o direito de participar na tomada de decisões relacionadas à tecnologia crítica. O novo regime também estabelece declarações obrigatórias de investimentos importantes na tecnologia dos EUA.

Embora o Tesouro tenha enfatizado que os regulamentos não visam países específicos, eles serão vistos como uma tentativa adicional de reprimir as tentativas chinesas de obter tecnologia dos Estados Unidos, durante um período de intensificação da rivalidade entre os dois países.

As tensões comerciais entre os dois países aumentaram após a decisão do presidente Donald Trump de impor tarifas sobre cerca de US $ 250 bilhões em importações chinesas. A Casa Branca reservou a opção de aumentar as taxas e ampliar ainda mais seu escopo. (Com noticiário internacional)

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