Esquenta o clima entre servidores e direção da Anatel


O clima entre funcionários e dirigentes da Anatel, que já não era bom, esquentou ainda mais. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sineagências) está levantando os dados referentes a jantar entre o presidente da agência, João Rezende, e diretores da Oi, ocorrido no último dia 5, data em que as operadoras entregaram as propostas ao leilão da 4G, para ver se cabe uma representação contra o dirigente no Ministério Público.

Segundo o presidente do Siniagências, João Maria Oliveira, a questão está sendo tratada com muito cuidado e ainda não sabe se há consistência suficiente para embasar uma ação ou mesmo um pedido de impugnação do leilão. “Nós estamos aguardando uma avaliação do fato por parte do departamento jurídico do sindicato”, disse.

Enquanto isso, o jantar é discutido em blogs e, nesta sexta-feira (15), foi tema de matéria da Folha de S. Paulo. A Anatel informa que o jantar estava previsto muitos dias antes e foi para tratar apenas de assuntos ligados a infraestrutura de telecomunicações na Rio+20. A Oi é a operadora oficial da conferência, escolhida por meio de licitação da ONU.

O encontro com os diretores Carlos Cidade (Institucional) e André Borges (Regulatório) foi publicado na agenda executiva do presidente da Anatel do dia 5 de junho. A Oi informa que no jantar, ocorrido no restaurante Dudu Bar, foi apresentado a Rezende o plano de trabalho da operadora na Rio+20, já que o presidente da Anatel não pode participar da apresentação oficial, no dia anterior, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Mas há quem avalie ser essa movimentação mais um capítulo na queda de braços que se estabeleceu entre servidores e dirigentes da agência, por causa do fim do horário flexível de trabalho. Desde o dia 16 de maio, quando Rezende decidiu pela anulação da Portaria 430/2009, que instituiu o benefício, servidores vêm mantendo operação padrão, entrega de cargos de confiança e manifestações públicas, como a realizada na entrada do auditório da agência, no dia do leilão da 4G.

O Siniagências já conseguiu que o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) apresentasse um requerimento de audiência pública, para tratar do assunto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. O requerimento foi aprovado, mas o debate ainda não tem data marcada.

O presidente da Anatel anulou a portaria com base em pareceres do Ministério do Planejamento e da procuradoria especializada. Em ambos, fica clara a falta de poderes da agência para deliberar sobre jornada de trabalho dos funcionários, exclusiva do Planejamento.

 

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