Espanha blinda a Telefônica de aquisições hostis


O governo da Espanha tomou medidas nesta semana para evitar que a crise econômica resultante da pandemia de Covid-19 abra a porta para aquisições hostis de empresas do país por fundos situados fora da União Europeia.

Decreto emergencial publicado ontem – na íntegra aqui – proíbe a compra de mais que 10% de uma companhia local estratégica por investidor estrangeiro ou a aquisição de qualquer quantidade de ações que resulte na tomada do controle da companhia.

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A medida blinda a Telefónica. O grupo, dono da Telefônica Brasil, apresenta desvalorização de 36% no valor das ações neste ano na bolsa de Madrid, o que levou analistas locais a cogitar movimentos de fundos estrangeiros.

Conforme o decreto do governo espanhol, os grandes investimentos em empresas abertas locais deverão passar por análise prévia. O novo regime para o fluxo de investimentos de capitais direciona-se especificamente para os setores infraestrutura crítica (que inclui a área de telecomunicação), de energia, de dados pessoais e audiovisual.

“O recente impacto da crise mundial desencadeada pelo Covid-19 sobre os mercados de ações mundiais apresenta uma ameaça certa para as empresas espanholas (…) vendo a redução de seu valor patrimonial de que sejam alvo de aquisição por parte de investidores estrangeiros”, diz a justificação do decreto.

Estado de emergência

O mesmo decreto de estado de emergência traça também obrigações para que a Telefónica Espanha obedeça. Enquanto o decreto vigorar, a operadora deverá garantir o serviço universal, modalidade existente no país para ofertas de banda larga a pessoas com menor poder aquisitivo. A operadora terá de garantir a qualidade do serviço e não poderá desligar clientes.

As operadoras do país deverão ainda parar de realizar a portabilidade numérica entre si e interromper campanhas publicitárias para atrair clientes umas das outras. As empresas também deverão abandonar, temporariamente, prazos para a devolução de equipamentos que estejam na casa de ex-clientes.

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