Escritório de Sepúlveda Pertence cobra R$ 200 mil para entrar com ação contra presidente da Anatel


 

A Asanatel – Associação dos Servidores da Anatel- decidiu, em assembleia geral realizada no último dia 14 de junho, contratar o escritório jurídico de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e atual presidente da Comissão de Ética Pública do Governo Federal, para ingressar com ação judicial com pedido de mandado de segurança contra o presidente da Anatel, João Rezende.

 

Este é mais um lance na disputa que é travada entre os  servidores e os dirigentes da agência  em torno do horário de sete horas semanais, o horário flexível, que foi cancelado por Rezende há cerca de um mês porque o Ministério do Planejamento considerou a medida, adotada em gestão anterior, ilegal.

 

Os associados estão fazendo uma vaquinha entre eles, tendo em vista que, conforme o comunicado da associação, precisam arrecadar R$ 200 mil, preço cobrado pelo escritório de advocacia, para dar início ao processo.

 

Na semana passada, Sepúlveda Pertence afirmava ao jornal Folha de S.Paulo que a comissão poderia decidir, no próximo mês de julho, se abre ou não investigação contra Rezende, pelo fato de ele ter se reunido no dia 05 de junho com dois diretores da Oi em um restaurante em Brasília. Neste dia, seis empresas, inclusive a Oi,  apresentaram propostas com envelopes lacrados para a participação do leilão da 4G realizado pela Anatel no dia 12 de junho.

 

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