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Impostos

Entidades reagem à reoneração da folha

Abes, Abinee, Assespro, Brasscom, Fenainfo e Sindpd afirmam que decisão de Henrique Meirelles deve gerar demissões e deveria ser impensável diante do atual quadro de desemprego no país

shutterstock_ Amir Ridhwan_economia_imposto_governoEntidades que representam a indústria e trabalhadores reagiram à decisão do Ministério da Fazenda de reonerar as folhas de pagamento, anunciada ontem, 29. Todas dizem que a medida vai levar a uma onda de demissões, impactando os números de desemprego do país e revertendo qualquer tendência de recontratações que se esperava ter no futuro próximo.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) afirma que o setor sairá prejudicado, tornando sua recuperação mais árdua. “Estamos iniciando uma retomada da atividade produtiva e da geração de emprego. Mas este cenário ainda é frágil e a reoneração da folha, neste momento, vai tirar o fôlego das empresas, podendo inviabilizar a retomada efetiva”, diz o presidente da Abinee, Humberto Barbato.

Segundo o executivo, quando criada, a desoneração contemplava 50% do universo total de produtos do setor. Com a elevação da alíquota de 1% para 2,5%, em 2015, 63% das empresas que já estavam no regime de desoneração continuaram utilizando o mecanismo. “Se vendemos mais, recolhemos ainda mais. Não nos parece inteligente num momento como este tirar competitividade da indústria onerando a produção”, completa.

Setor de TIC
As entidades patronais e dos trabalhadores do setor de tecnologia da informação também manifestaram preocupação com o aumento do imposto determinado pelo governo de Michel Temer. ABES, Assespro, Brasscom e Fenainfo emitiram posicionamento no qual afirmam que o aumento do INSS sobre os salários vai levar a perda de competitividade.

“Em um momento histórico de grave crise econômica com impacto dramático no aumento do número de desempregados, a mera cogitação de aumento de onerosidade tributária sobre o custo do trabalho deveria arrepiar os responsáveis por conceber políticas públicas”, dizem.

As entidades ressaltam que, enquanto tiveram o desconto do imposto, ampliaram os postos ocupados. Entre 2010 e 2014, teriam contratado 76 mil profissionais. Mas, nos últimos dois anos, as empresas de TICs demitiram 49 mil funcionários. “A reoneração representa um choque de custo sobre as empresas que dificilmente será absorvido pelo mercado (…) O Brasil está claramente comprometendo o seu futuro em matéria de inovação e tecnologia”, vaticinam.

O Sindpd, sindicato dos trabalhadores de TI, vão pela mesma linha. “Graças à política de desoneração, o setor de TI foi um dos que mais conseguiu formalizar a sua mão de obra. Na esteira dessa formalização, houve um grande aumento na arrecadação de impostos indiretos por parte do governo, o que praticamente anulou qualquer perda de receita que poderia ser ocasionada pela desoneração”.

A entidade classifica a medida de Henrique Meirelles como irresponsável, e teme aumento das demissões. “Esperamos, agora, que a decisão não gere reflexos na empregabilidade dos trabalhadores do setor, para que os profissionais de TI não sejam mais uma vez vítimas desse processo irresponsável e financista”, finaliza.

Segundo os dados mais recentes do IBGE, o desemprego no Brasil atinge 12% da população economicamente ativa, o que significa 12,3 milhões de pessoas sem trabalho. O número se refere ao final do quarto trimestre de 2016.

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