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Regulação

Entidade cobra celeridade de reguladores em liberação de espectro para a 5G

Para a 5G Americas, Anatel poderia leiloar ao menos mais 100 MHz em espectro na banda de 2,3 GHz, que não estão em uso, neste ano.

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A 5G Americas, entidade que representa operadoras e fornecedoras de tecnologias em questões regulatórias de espectro, cobra pressa dos governos da América Latina em liberar mais frequências para uso das operadoras. Pelos cálculos da entidade, em 2017 apenas 33% de todo o potencial passível de liberação na região foi leiloado ou cedido à iniciativa privada.

Conforme as aferições da 5G Americas, foram destinados 485 MHz para redes móveis, ao todo, na América Latina em 2017. Havia, no entanto, 1.481 MHz de frequências em estudo ou disponíveis nas mãos das agências reguladoras.

“Nos último 20 anos, a região tem se caracterizado pela lentidão dos processos para alocar espectro radioelétrico limpo de interferências para que possa ser utilizado de forma imediata para a comercialização de serviço móvel”, alerta a entidade.

Para o grupo, o atraso na cessão das faixas impacta o desenvolvimento da internet nos países da região. “Não contar com espectro suficiente implica desacelerar o potencial da inovação tecnológica, atrasar o uso de novas aplicações avançadas e reduzir o mercado potencial para o desenvolvimento de soluções voltadas a atender necessidades locais”, diz, em comunicado.

Brasil de fora

Dos 485 MHz distribuídos esse ano, nenhum partiu do governo brasileiro. Tudo foi devido a leilões realizados pelos nossos vizinhos. A Argentina licitou as faixas de 2,5 GHz e de 900 Mhz, disponibilizando cerca de 160 MHz em espectro. O Uruguai vendeu 125 MHz nas bandas de 700 MHz, 2 GHz, AMW e AWS-3. Costa Rica e Porto Rico venderam mais 70 MHz cada. E o México autorizou o uso de uma faixa de 60 MHz do espectro de 2,5 GHz.

A 5G Americas estima que as agências reguladoras tenham disponíveis para liberação, em 2018, 1.856 MHz em frequências. Por enquanto, a única previsão de leilão para o ano é do Paraguai, de 70 MHz na faixa de 700 MHz. O Brasil teria, segundo a entidade, ao menos 100 MHz na faixa de 2,3 GHz que poderiam ser leiloadas.

Para a entidade, permitir a exploração de tudo isso “reduziria a exclusão existente entre o espectro alocado na região para serviço móvel” e atenderia a recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de dispor 1.960 MHz até 2020, data em que se espera a chegada da 5G em todo o mundo.

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