Empresas de TICs apresentam nova proposta para desoneração da folha ao Senado


Em audiência hoje, 14, no Senado Federal, duas entidades patronais das empresas de software e TIC – Brasscom e Abes e o Sindicato dos Empregados de Processamento de Dados de São Paulo, apresentaram uma nova proposta para a política de desoneração da folha de pagamento, cuja alíquota aumentou de 1,5% para 4% no projeto aprovado pela Câmara. As empresas aceitam um aumento de 50% passando de 1,5% para 3%, mas para todos os segmentos ecdonômicos beneficiados com lei. Apesar do anúncio do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, de que o projeto só seria votado no segundo semestre, o governo ainda tenta a sua votação esta semana.

Em audiência hoje, 14, no Senado Federal, duas entidades patronais das empresas de software e TIC – Brasscom e Abes e o Sindicatos dos Empregados de Processamento de Dados de São Paul, apresentaram uma nova proposta para a política de desoneração da folha de pagamento, cuja alíquota aumentou de 1,5% para 4%  no projeto do governo aprovado pela Câmara. As empresas aceitam um aumento de 50% passando de 1,5% para 3%, mas para todos os segmentos econômicos beneficiados com lei. Apesar do anúncio do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que o projeto não seria votado esta semana, o governo ainda tenta que ele seja votado esta semana.

“Estamos apresentando uma proposta Republicana, compreendendo o recado da Câmara dos Deputados,  que só manteve a desoneração atual para os produtos da cesta básica, auxiliando o governo no ajuste fiscal, mas mantendo os benefícios conquistados”, afirmou Sergio Gallindo, presidente da Brasscom.

Segundo ele, desde que o setor foi desonerado – trocando a contribuição previdenciária por recolhimento de 1,5% de imposto sobre o faturamento bruto das empresas, foram criados 88 mil postos de trabalho pela indústria de TICs, que poderão ser cortados ser prevalecer a proposta do governo, aprovada pela Câmara, que aumentou a alíquota da contribuição para 4%.

Galindo afirma ainda que as emresas defendem que a contribuição deve ser feita pelo faturamento bruto das empresas, e não pela folha de pagamento, apção permitida na Câmara, pois se isso ocorrer, haverá a institucionalização da terceirização da força de trabalho pela criação de pessoas jurísicas.

A proposta prevê o aumento desas alíquotas até 2018, quando retornariam aos patamares atuais, de 1% para alguns segmentos industriais e 2% para empresas como as de TICS.

Apesar do anúncio do presidente do Senado Federal de que esta Medida Provisória só seria avaliada em agosto, após o recesso legislativo, há uma forte pressão do governo para ela ser votada hoje,14. Os líderes partidários se reunirão à tarde para deliberar sobre a questão.

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