Empate em votação do conselho diretor paralisa sessão pública do contrato de concessão


A sessão pública que decide sobre o os contratos de concessão está paralisada,depois de quase 10 horas de reunião, devido à divisão do conselho diretor, que tem apenas 4 integrantes, em dois assuntos distintos: Se a reversibilidade dos bens devem ficar restritos à concessionária e não às suas coligadas e controladoras; e se as contas telefônicas devem ser todas detalhadas, independemente do pedido do usuário.

No primeiro caso, o relato ,Joáo Rezende e o conselheiro Jarbas Valente votaram em conjunto, mas o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg preferiu acompanhar o voto da conselheira Emilia Ribeiro, que entendeu que o contrato de concessão não pode ser modificado antes de a consulta pública sobre os bens reversíveis ter sido sequer aprovada pelo conselho diretor.

No caso da conta detalhada, por sua vez, o conselheiro João Rezende, que votou pela obrigatoriedade de a operadora entregar a conta detalhada em qualquer situação, e foi acompanhado pela conselheira Emília Ribeiro, acabou recebendo o voto contrário de Jarbas Valente, que foi acompanhado por Sardenberg.

Rezende deverá voltar atrás em seu voto em relação aos bens reversíveis, para conseguir concluir a votação do contrato de concessão ainda hoje.

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