Emilia Ribeiro pauta regulamento de TV a cabo para esta semana. PGMU também volta ao conselho da Anatel.


A conselheira Emilia Ribeiro, que havia pedido vistas do processo na semana passada, reapresenta nesta quinta-feira a proposta de regulamento de TV a cabo. Uma iniciativa inédida, visto que ela gosta de reenviar os processos para as áreas técnicas fazerem novas avaliações, o que faz  com que seu voto seja reapresentado vários meses depois. Fontes do setor alegam, porém, que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a insistir junto à Anatel sobre as prioridades regulatórias do governo, que incluem a abertura do mercado de TV a cabo, que depende das novas regras da agência.

Além de o conselho analisar a proposta de consulta pública do novo regualmento de TV a cabo, voltou para a pauta também o PGMU – Plano Geral de Metas de Universalização – cuja nova versão, que deveria estar valendo desde 1 de janeiro deste ano, foi adiada duas vezes paraque o governo conseguisse maior engajamen

 

 

to das concessionárias privadas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As negociações entre as concessionárias e o governo estão praticamente concluídos, quando esta semana a Telefônica e a CTBC fazem a sua oferta. A Oi, por ter a maior área territorial sob a sua batuta, já concluiu as negociações.

Pela proposta da Oi, a banda larga a 1 Mbps será oferecida nas cidades com os melhores IDHs (600 cidades), até o final do ano, ao preço de R$ 35,00. Nas demais cidades esta velocidade será oferecida,paulatinamente, até 2014 (mas, comenta-se, com limte de upload de 200 Kbps) pelo mesmo preço. Há também a possibilidade de serem anunciadas velocidades bem maiores nas cidades de maior IDH. No mínimo as demais concessionárias têm que se equiparar à proposta da Oi.

PGMU

O PGMU está concluído, sob a ótica da Anatel, que manterá a possibilidade de se usar 2% do dinheiro correspondentes à concessão para financiar os telefones rurais. Segundo fontes da agência, haverá  cláusulas novas sobre a aplicação dos recursos caso as metas cumpridas, ao invés de gerarem prejuízo para as empresas, acabarem gerando lucros.

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