Emília Ribeiro defende reuniões abertas da Anatel


A conselheira Emília Ribeiro defendeu a realização de reuniões abertas do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), especialmente quando estão sendo apreciados assuntos regulatórios. Ela participou hoje da reunião do Conselho Consultivo da agência e apoiou, em parte, as críticas do conselheiro José Zunga ao distanciamento existente entre a Anatel e a sociedade. …

A conselheira Emília Ribeiro defendeu a realização de reuniões abertas do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), especialmente quando estão sendo apreciados assuntos regulatórios. Ela participou hoje da reunião do Conselho Consultivo da agência e apoiou, em parte, as críticas do conselheiro José Zunga ao distanciamento existente entre a Anatel e a sociedade.

Emília disse que já defendeu sua posição no Conselho Diretor e apresentou memorando para que as reuniões passem a ser gravadas, o que não ocorre até hoje. Ela assegurou que, caso o Conselho Consultivo apresente proposta para que as reuniões passem a ser públicas, voltará a defender o tema.

A LGT (Lei Geral de Telecomunicações) prevê a realização de sessões abertas nos casos de pendências entre os agentes econômicos e entre estes e os consumidores e usuários. No regimento interno do Conselho Diretor foi incluída a possibilidade de realização de sessões públicas para o debate de matérias de interesse relevante, em caráter excepcional e por decisão prévia dos conselheiros. Isso aconteceu na votação do PGO (Plano Geral de Outorgas), do PGR (Plano Geral de Atualização da regulamentação das Telecomunicações) e da anuência prévia para fusão da Oi com a Brasil Telecom, todas realizadas no ano passado.

Emília acredita que precisará de reformulação do regimento interno para que as reuniões do Conselho Diretor passem a ser públicas. Para Zunga, o debate aberto dará transparência ao órgão e evitará especulações nocivas, que hoje prejudicam a imagem da agência.

Emília e o conselheiro Israel Bayma reclamaram também da não inclusão da Anatel na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontecerá de 1 a 3 de dezembro. “Não é possível que a agência fique fora de um debate tão importante sobre comunicações como este”, lamentou Emília.

Novo presidente

Na reunião de hoje, o Conselho Consultivo da Anatel elegeu, por unanimidade, o representante do Executivo, Átila Souto, para a presidência do órgão até 2010. Para a vice-presidência foi eleito, também com a concordância dos demais integrantes, o representante dos usuários, Walter Faiad.

O outro item da pauta, a apreciação do relatório de gestão da agência, referente a 2008, foi adiada porque o documento está incompleto. Faltaram os itens relativos ao trabalho do órgão de controle interno e das determinações e recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) à agência.

O Conselho continua desfalcado. Falta a indicação de cinco integrantes: um representante da Câmara, um do Senado, um do Executivo, um dos usuários e um da sociedade.

Anterior Motorola tem prejuízo de US$ 231 milhões
Próximos Conselho Consultivo vai debater destinação da faixa de 2,5 GHz