Emília Ribeiro defende adequação no edital de 3,5 GHz para contemplar provedores locais


A conselheira da Anatel Emília Ribeiro aproveitou a abertura dada hoje pelo ministro Paulo Bernardo, que convidou os provedores locais para discutirem o edital de 3,5 GHz, e sugeriu que levem ao ministro algumas reivindicações, entre elas, uma adequação no regulamento de serviço para a área local. “Nas condições atuais do edital de 3,5 GHz fica difícil a participação dos pequenos provedores”, observou a conselheira. “Como o processo ainda está em discussão, e o ministro deu abertura para os provedores discutirem o edital de 3,5 GHz, eu os aconselho a debater e reivindicar mudanças”, afirmou Emília, em sua apresentação no 4º Congresso Brasileiro de Provedores de Internet, organizado pela Abrint (Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações).

O acesso dos provedores regionais a radiofrequências é uma reivindicação da Abrint. No mesmo evento, o ministro das Comunicações disse que está pronto para discutir o acesso a faixa de 3,5 GHz, assim como a outras possibilidades. A conselheira lembrou que a proposta do edital está desenhada por planos de numeração e no plano geral de autorização do SMP. “No 3,5 GHz, uma das áreas maiores é para o PGA (Plano Geral de Autorização) do SMP, enquanto que para os pequenos (municípios) está por numeração, que é o código de operação da prestadora”, explicou Emília, sugerindo que no regulamento de serviço, que também não foi concluído, há uma brecha para os pequenos provedores pedirem mudanças, para que o edital de 3,5 GHz contemple um maior número de empresas por área local.

“O ideal seria adequar o regulamento de serviço para área local dentro do regulamento de 3,5 GHz. Quer dizer, tirar a área de numeração, que congrega muitas cidades, e fazer o leilão por área local, por município. É uma discussão que podem levar ao ministro e ver o que fica melhor.”

Outra sugestão proposta por Emília para o edital da faixa de 3,5 GHz é a adoção do modelo “filé com osso”. “Pega uma área como Franca, que é rica, e uma área mais pobre, próxima da área que ganhou, e faz-se um mix”, disse Emília. Ela não acredita que o edital para o leilão da faixa de 3,5 GHz saia este ano. “Tem uma série de fatores para conciliação”, justificou. Emília acha mais viável a realização, ainda este ano, do leilão das sobras da 2,5 GHz.  

Candidatíssima

No evento que reuniu mais de 600 provedores regionais, Emília aproveitou para falar de suas realizações na Anatel, em ações voltadas para contemplar os pequenos provedores. À jornalistas que perguntaram se é candidata a mais um mandato na Anatel (o atual termina em novembro deste ano), confirmou sua candidatura. “Acho que fiz um bom trabalho. Claro que não é minha a decisão, mas da presidente Dilma. Se o governo quiser, estou disponível.”

A conselheira também conclamou os provedores que operam sem autorização da Anatel que peçam suas outorgas na agência e regularizem o serviço. De acordo com a Abrint, existem no país 3.391 pequenos provedores, cujos serviços, somados, equivalem a “quarta garnde operadora do país”. Em contratapartida, o setor estima em 10 mil o número de provedores ilegais.

Anterior TIM espera liberação de vendas para os próximos dias
Próximos Brasil ocupa 72ª posição em índice de integração de tecnologias