Emilia Ribeiro busca padrinhos do PMDB para conseguir presidência da Anatel


Enquanto o governo demora para anunciar os nomes dos novos conselheiros da Anatel – uma vaga está aberta há um ano e a outra, do atual presidente, Ronaldo Sardenberg, termina em 5 de novembro – a conselheira Emilia Ribeiro resolveu trabalhar nos bastidores para galgar a presidência da agência. Emilia, embora defenda práticas inovadoras, como a abertura das reuniões do conselho diretor da Anatel, utiliza-se de métodos arcaicos para fortalecer sua candidatura. Foi atrás de seus dois mais importantes padrinhos – os senadores Renan Calheiros e José Sarney – em busca de apoio

E os senadores têm se movimentado e pedido o cargo para a conselheira não só no governo, mas entre as empresas do setor. Se os nomes que vão integrar o conselho das agências precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal, o presidente da agência é  escolha do Presidente da República, entre os conselheiros com mandato.

Se com esses padrinhos conseguir a força necessária para ser a presidente da Anatel (o que indiretamente vai fortalecer a prorrogação de seu mandato, que termina no próximo ano), ela poderá ter dificuldades de conduzir os trabalhos da agência. Enquanto conselheira, Emilia Ribeiro faz oposição sistemática aos seus pares. Pede vistas a um grande número de processos apresentados nas reuniões do conselho – na tentativa de paralisar as decisões – e, quando é relatora, manda tantas vezes as propostas de regulamento voltarem para as áreas técnicas que chegam a demorar meses para serem submetidas a voto. Raramente busca conciliar posições e, na maioria das decisões importantes, prefere manter-se isolada com seu único voto, como uma mártir do setor.

Mesmo quando o governo aponta para a política pública que pretende implementar, a conselheira vota contra, como se desse governo não pertencesse. O exemplo mais recente foi a abertura do mercado de TV a cabo, empreendida pela Anatel, cuja estratégia se provou correta (pois fez com que o PLC 116, que se arrastava no Senado fosse aprovado). Apesar das manifestações abertas do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em apoio à iniciativa da agência, ela votou contra no final das contas. É claro que agência reguladora deve mesmo ter conselheiros independentes, com opiniões próprias e posições firmes para regular as políticas estabelecidas pelos Executivo e Legislativo, na construção de melhores soluções para o país. Mas é preciso que sejam opinões coerentes.

Atualmente dois são os nomes mais cotados para ocuparem os próximos cargos da agência: o atual procurador da Anatel, Marcelo Bechara, e o atual consultor jurídico do Ministério das comunicações, Rodrigo Zerbone. 

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