Emília quer banda larga pública e disse que representará a sociedade na Anatel


Emília Ribeiro defendeu hoje, durante sabatina na Comissão de Infra-estrutura do Senado, que a banda larga seja considerada um serviço público. Ela acredita que o momento deste debate é agora, quando está sendo revisto o marco regulatório do setor. Porém não quis se posicionar sobre a separação das empresas de STFC (telefonia fixa) e SCM …

Emília Ribeiro defendeu hoje, durante sabatina na Comissão de Infra-estrutura do Senado, que a banda larga seja considerada um serviço público. Ela acredita que o momento deste debate é agora, quando está sendo revisto o marco regulatório do setor. Porém não quis se posicionar sobre a separação das empresas de STFC (telefonia fixa) e SCM (banda larga), prevista na proposta de revisão do PGO. "Eu não posse dizer que sou contra algo que não analisei, mas acredito que isso enriquece o debate", disse.

Sobre a revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas), Emília disse que acha maravilhoso que aconteça, mas que ainda não teve tempo de se inteirar do conteúdo e, por isso, não poderia opinar. E disse que a fusão da BrT com a Oi ainda não está em debate dentro da agência. "Eu só poderei opinar sobre o assunto quando ele de fato estiver dentro da Anatel, quando examinar os documentos, ver as condições desse pleito, a situação econômica do país, e como ficará a situação para o consumidor", disse.

A candidata disse que não representará o governo dentro do conselho. "A minha ida para o conselho diretor é como gestora pública, representando a sociedade como um todo", frisou.

Emília teve seu nome aprovado hoje para o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), numa reunião marcada por grande disputa política entre governo e oposição e que começou com uma hora de atraso. Sua nomeação para o cargo depende ainda da aprovação no plenário do Senado, em data ainda a ser marcada.

Críticas

Além do relatório do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que questionava a capacidade de Emília para o cargo, lido na semana passada, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou relatório em separado insinuando que ela teria sido indicada ao cargo para trabalhar a favor da fusão da Brasil Telecom com a Oi.

Torres questionou a legalidade da operação  e cita suspeitas da PF (Polícia Federal) sobre o negócio que tem a participação do banqueiro Daniel Dantas, ex-dirigente da Brasil Telecom e principal investigado na operação Satiagraha. Ele propôs que a decisão sobre Emília saísse daqui a dois meses, prazo dado pela PF para concluir o relatório sobre a operação.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que também apresentou relatório separado, defendeu a indicação e pediu que a sabatina e a votação fossem iniciadas logo. "A Anatel se ressente com a demora no preenchimento da vaga no seu conselho diretor, diante de decisões tão importantes que precisam ser tomadas", defendeu.

A indicação ainda recebeu críticas dos senadores Artur Virgílio (PSDB-AM),  José Agripino Maia (DEM-RN) e Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside a comissão. Mas teve o apoio do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) e Walter Pereira (PMDB-MS).

No  seu pronunciamento, a candidata falou sobre sua carreira de gestora pública e mostrou o conhecimento que adquiriu do setor como integrante do conselho consultivo da agência, desde 2005, como representante do Senado Federal. A aprovação do nome da Emília na comissão foi por 13 votos a 5.

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