Em um só dia, Anatel multa Oi em R$ 71 milhões


(Crédito: Shutterstock Isak55)
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A assessoria de imprensa da Anatel divulgou hoje, 23, nota na qual informa que o conselho diretor multou ontem, 22, a Oi, em dois processos que, somados, ultrapassam R$ 71 milhões. É muito raro a assessoria de imprensa comunicar multas aplicadas contra seus regulados. Outras empresas já levaram multas máximas de R$ 50 milhões, e a decisão não foi divulgada pela assessoria.

Nesse caso, conforme explicita a nota, a Oi foi multada em R$ 50 milhões porque foi constatado que em 2006 a operadora contabilizou 780 mil casos de ativação de serviços de terceiros e PUC à revelia da expressa autorização do assinante, o que “justifica a atuação contundente da Agência no sentido de aplicar sanção de caráter dissuasório da conduta irregular”, afirma a nota.

Desse total, 114 casos são de habilitação de PUC sem autorização expressa e 779.916 casos de cobranças relativas à inclusão de serviços de terceiros em fatura do STFC sem autorização expressa.

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Nas cobranças de serviços de terceiros (SOS Fone, Sorriso Premiado e Seguros) realizadas no período de 01/01/2006 a 31/03/2006, a própria empresa reconheceu, nos autos, que a autorização expressa é substituída pela aceitação tácita.

O Conselho também negou recurso da Oi Móvel, controladora da Way TV Belo Horizonte, e manteve a multa de R$ 21 milhões devido a alteração societária efetuada sem anuência prévia da Anatel.  ( com assessoria de imprensa). 

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