Em mais de 2 mil cidades, a velocidade média da banda larga é de apenas 5 Mbps, diz Anatel


A banda larga brasileira ainda é lenta e concentrada. Conforme os dados apresentados hoje, 17, pelo conselheiro Aníbal Diniz apurados pela Anatel para a formulação do Pert – Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações – em 2,2 mil municípios brasileiros a conexão de banda larga fixa atinge no máximo 5 Mbps. Ainda conforme a Anatel, embora existam 5,8 mil empresas com licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), três empresas (as grandes operadoras) concentram 83% dos assinantes.

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A banda larga brasileira ainda é lenta e concentrada. Esta é a conclusão de relatório apresentado hoje (17) pelo conselheiro Aníbal Diniz, com dados apurados pela Anatel, para a formulação do Pert – Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações.

O levantamento mostra que em 2,2 mil municípios brasileiros a conexão de banda larga fixa atinge no máximo 5 Mbps. Ainda conforme a Anatel, embora existam 5,8 mil empresas com licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), três empresas (as grandes operadoras Claro, Vivo e Oi) concentram 83% dos assinantes.

Os número das agência indicam que o Brasil está apenas um ponto percentual acima da média mundial no indicador de densidade de banda larga fixa, com 13% de densidade (número de acessos por 100 habitantes) contra a média mundial de 12%.

“Mas ainda muito abaixo da densidade dos países desenvolvidos que está em 30%”, afirmou o conselheiro Aníbal Diniz.

Outros diagnósticos sobre a rede de telecomunicações brasileira foram reapresentados, como o fato de que 2,3 mil municípios brasileiros não têm rede de transporte com fibra óptica. Desse universo, 54% dessas cidades  estão na região Norte e Nordeste  e 23% dos muncípios sem fibra fazem parte do estado de Minas Gerais.

Mudanças nas leis

O conselheiro apresentou também proposta de formulação de uma anteprojeto de lei para alterar quatro leis existentes – a Lei Geral de Telecomunicações, a Lei do Fust (Fundo de Universalização), a Lei do Fistel (Fundo de Fiscalização), e a Lei do Plano Brasil Maior – para conseguir viabilizar o uso dos recursos do Fust.

No entender de Diniz, os recursos do Fust só poderão ser usados na banda larga, se essas leis forem alteradas.

A proposta não foi votada porque o presidente da Anatel, Juarez Quadros, pediu vistas. Diniz sugere que seja aumentada a alíquota do Fust (para até 1,5%) e reduzida, na mesma proporção, a alíquota do Fistel (Fundo de fiscalização).

O conselheiro disse que esta seria a única fonte perene de recursos para financiar a construção da rede de telecomunicações e sanear as carências apontadas no Pert, já que as demais alternativas apontadas pela área técnica (dinheiro da concessão, saldo do PGMU, ou alocação de dinheiro público), ele considera de difícil aplicação.

Na avaliação de Diniz, a formulação do anteprojeto não fere a atribuição da agência reguladora, pois seria encaminhado ao Poder Executivo, para ser enviado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.

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2 Comments

  1. reinaldo
    18 de Maio de 2018

    Felizmente, a Anatel é ótima em diagnosticar os problemas do setor e apontar soluções… Mas ai que vemos um dos principais problemas da nação… Ela faz ótimas análises de problemas, detecta com maestria e traz soluções ótimas, mas na hora de colocar em prática falha terrivelmente na execução quando não se omite.

    Explico melhor, dessa análise se julgou necessária uma mudança na lei, isso vai para câmara e depois para o senado ficar engavetada por anos, quando for aprovada provavelmente o setor e os problemas terão mudado se tornando numa medida inútil… Temos projetos ótimos, a serem postos em prática com estudos de ponta, mas esperando alguém torná-los em um projeto de lei ou aprová-los como no caso do documento único, que acabaria com a possibilidade de ter 27 números diferentes de RG!

    Temos muita dificuldade de tirar os estudos do papel e aproveitar seu pleno potencial na prática, construindo o que for necessário ou mudando leis. Como por exemplo o satélite brasileiro, é de fundamental importância haver segurança e sigilo das comunicações dos chefes de estado, militares, vigilância das fronteiras, proteção o nosso espaço aéreo… Espionagem ainda existe sobretudo para coleta de tecnologias industriais e informações estratégicas. Comutação por satélite exclusivo é mais difícil de pegar e ainda dá para usá-lo para vigiar as fronteiras e isso sem contar o conhecimento adquirido durante os estudos do projeto, não é algo que dá um ganho direto. Mais ai vem alguém do Governo com a ideia de alugar o satélite para uma empresa privada para vender internet via satélite e o governo ainda pensa em ganhar algum dinheiro… Além de tu contaminares teu satélite e fragilizar a segurança ainda planeja investir em algo completamente fora da curva, banda por satélite tem um custo altíssimo, tempo de transmissão Ms muito maior que qualquer outro meio de transmissão que eu sabia, geralmente se paga aluguel para usar o satélite o que encarece o valor de quem quer de alguma forma explorar os usos, os custos para subir satélites e mantê-los é altíssimo, então eles já sabiam disso quando analisaram o projeto, era mais algo voltado a consolidação do país em se proteger do que em vender banda larga… O preço não compensa… Sai mais barato investir em fibra ou rádio. Se o governo quisesse acabar com o problema da telefonia e internet rural era só incentivar, por isenção fiscal o uso de fibras ópticas sendo na última parte transformadas em onde de rádio… Já há projetos comprovando a qualidade, mas cadê os projetos de leis?

  2. 20 de Maio de 2018

    Se fosse verdade nem seria tão ruim assim moro em Bauru uma cidade do interior de São Paulo considerado o estado mais rico da nação com uma população de 400 mil habitantes cheia de universitários e aqui a vivo tem a capacidade disponibilizar em maior parte da cidade exeto bairros ricos a velocidade de 1 mega se tiver sorte vc consegue 2 megas capegando… Vergonha.