EILD: Empresas terão que comprovar concorrência


Na sexta-feira (26), o presidente da concesisonária Oi, Francisco Valim, questionou o papel da Anatel na regulação da banda larga no atacado (EILD), sugerindo que a agência reguladora não deveria agir para defender acesso de TIM e Claro às redes. Nesta terça-feira, o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, aproveitou sua fala no V Seminário Telcomp 2012 para responder: “o tensionamento demonstra que a Anatel acertou na caracterização”. Ele ainda reforçou que a definição das regras da prestação do serviço de internet no atacado é uma das diretrizes da agência e faz parte de suas responsabilidades.   

Segundo Zerbone, apenas 140 municípios teriam concorrência em EILD, de forma a dispensar o teto estabelecido pela Anatel para o valor a ser cobrado pelas concessinárias Oi e Telefônica das demais concorrentes. Ou seja, em grande parte da cidade, o novo teto definido pela Anatel teria de ser adotado.

Um dos parâmetros a serem utilizados para definição dos municípios onde há necessidade de observância do teto é a disponibilidade de, pelo menos, quatro redes. Mas além disso, a Anatel trabalhará com a inversão do ônus da prova. Isso significa que as concessionárias terão de comprovar que há concorrência na cidade para terem a liberdade de cobrar valor que bem entenderem. “Não adianta falar em quatro redes no município, porque eles podem estar, cada um, em um local”, declarou o conselheiro. 

 

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