Eduardo Braga diz que PLC 116 pode ser votado amanhã


      
Na avaliação do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), o PLC 116, que unifica a legislação de TV por assinatura, abre o mercado e cria estímulos ao conteúdo nacional, poderá ser votado amanhã ou na próxima semana. Ele disse que o PLC 116 só não irá a votação amanhã se houver trancamento da pauta por MPs. No entanto, informou que houve uma reunião ontem à noite entre o presidente da Câmara dos Deputados e líderes de partidos para evitar que novas MPs sejam enviadas ao Senado amanhã.

Braga também se mostra otimista quanto à aprovação do PLC 116 no Senado, pois, segundo ele, o texto do relator no plenário, senador Walter Pinheiro (PT/BA), conseguiu contornar as principais divergências, como o percentual permitido de publicidade na TV por assinatura, questionado por radiodifusores. “Creio que a  maior parte do texto será votado por acordo de lideranças, com voto em separado de poucos destaques”, afirmou.

Braga participou hoje, no início da tarde, da abertura oficial do ABTA 2011, feira e congresso do segmento de TV por assinatura, que se realiza em São Paulo. Em seu pronunciamento, antes da entrevista coletiva, ele defendeu que a convergência esteja presente em todas as tecnologias de TV por assinatura, onde destacou o DTH (via satélite) por ser hoje a tecnologia mais difundida e que atende as regiões mais distantes. “Faltam espaços nos satélites”, disse ele, defensor do lançamento de um satélite geoestacionário pelo governo brasileiro para atender à Amazonia e aos serviços estratégicos do governo.

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