Edital do novo Gesac terá seis lotes e fica pronto em fevereiro


O edital de contratação de mais 13 mil pontos de conexão banda larga, integrante do programa Gesac do Ministério das Comunicações, ficará pronto em fevereiro e virá com muitas novidades frente ao contrato atual, que tem a Embratel como única fornecedora.

Segundo Heliomar Medeiros, diretor do Departamento de Serviço de Inclusão Digital do ministério, a nova licitação será dividida em seis lotes, para aumentar a competição e reduzir o preço do projeto.
Hoje, na audiência pública realizada em Brasília, foram apresentadas as idéias gerais. A proposta está disponível no site do ministério e as contribuições poderão ser enviadas até o próximo dia 7 janeiro.

Os cinco primeiros lotes referem-se à contratação de  banda larga de 2 Mbps por rede terrestre, que irão conectar 8,5 mil pontos. O sexto lote englobará 4,5 mil pontos somente para as áreas rurais (e por isto deverá ser usado o satélite), com capacidade de transmissão de 1 Mbps em pelo menos 20% dos pontos. “Essa encomenda irá consumir nada menos do que 13 transponders”, assinalou.

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Essas velocidades, explicou Medeiros, terão que enfrentar, contudo, “um choque de realidade” e o governo pensa em conceder um prazo para que o vencedor da disputa  alcance esses tetos. “Hoje, a sede do Ministério das Comunicações, que fica na Capital Federal, não consegue contratar um link de 2 Mbps. Imagine no interior do país”, assinalou o diretor.
Lotes
Os lotes são os seguintes:
1)    capitais e regiões metropolitanas
2)    interior de São Paulo
3)    Regiões Sul e Centro-Oeste
4)    Região Sudeste (sem São Paulo) Bahia e Sergipe
5)   Regiões Norte e Nordeste (menos BA e SE)
6)    Áreas rurais

Os contratos das redes terrestres terão validade de 18 meses, e o das áreas rurais, de quatro anos. O sexto lote prevê também a contratação de serviços de vídeo, tele-educação, telemedicina e telessaúde (voltado para os paramédicos).

Falta orçamento
Este novo programa – que não substitui os atuais 13 mil pontos ofertados, cujo contrato tem validade por mais dois anos, prorrogável por mais um ano, tem, porém, um grande desafio a ser ultrapassado: a falta de verbas.

Na lei de diretrizes orçamentárias (LOA) para 2011 o Minicom havia pedido R$ 160 milhões, que iriam bancar os 26 mil pontos (os atuais e os novos a serem contratados nesta licitação). Mas os cortes foram tantos que só restou R$ 58 milhões. Essa verba paga o contrato dos pontos Gesac já existentes e no máximo alguns poucos novos pontos. “Este é o desafio”, assinalou Medeiros.

Como edital ficará pronto apenas em fevereiro, ele imagina que, até lá, o novo governo já terá decidido se dará continuidade à proposta e de que forma irá realocar recursos para viabilizá-la. 

Leia aqui a proposta do Minicom

 

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