Edital de venda de posição orbital de satélite depende de pleito de Claro e Hispamar


A Anatel decidiu adiar para o próximo dia 17 de outubro, quando está marcada a segunda reunião do mês do Conselho Diretor, a decisão sobre o o lançamento de edital de venda de posições orbitais brasileiras, apesar da premência do tema, pois há o risco de o Brasil perder essas posições.

Mas o relator do processo, conselheiro Vicente Aquino, argumentou que o colegiado não poderia decidir sobre o assunto sem antes deliberar sobre o pleito formalizado pela Claro e Hispamar no que se refere a essas posições orbitais que seriam colocadas à venda.

As duas operadoras ingressaram com pedido na Anatel para rever essa venda, já que elas entendem que teriam direito a  15 anos de concessão do satélite, e não de 7 anos, como foi concedida a licença. Na avaliação de Aquino, se a Anatel concordar com o argumento das empresas, a venda dessas frequências de satélite não seria necessária, perdendo a razão para a realização da licitação.

Aquino prometeu trazer os votos sobre os dois processos na próxima reunião do conselho.

 

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