Edital da 5G na pauta do conselho diretor da Anatel
O conselheiro Vicente Aquino, da Anatel, apresentará na próxima reunião Conselho Diretor da agência reguladora, quinta-feira, 17, a proposta do edital para o leilão da telefonia móvel de quinta geração, a 5G, previsto inicialmente para ser lançado no primeiro ou segundo trimestre de 2020.
Há expectativa de que o relator da matéria abra espaço para receber as contribuições na consulta pública inclusive sobre a melhor solução e custos para solucionar o problema de interferências provocadas pelo sinal da 5G no sinal de TV aberta captado por antenas parabólicas (TVRO).
Satélite e Claro
Na mesma reunião será também apreciado o edital de licitação para conferência de Direitos de Exploração de Satélites Brasileiros; e o pedido de revisão do prazo de vigência dos Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro do Grupo Claro e da Hispamar.
A pauta da reunião contempla ainda a prestação de subsídios ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), referentes ao Ato de Concentração que trata da aquisição do capital social da empresa Nextel Telecomunicações pela Claro.
Também serão deliberadas propostas de alteração do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações; de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor; de consulta pública para alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
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