Edital da 3G vai levar o celular para cidades com menos de 30 mil habitantes


 A consulta pública do edital da terceira geração da telefonia móvel será lançado no dia 17 de julho e receberá contribuições até o dia 20 de agosto. A expectativa da Anatel é de lançar o edital definitivo no início de outubro e promover o leilão em meados de dezembro deste ano. Muitas são as mudanças …

 A consulta pública do edital da terceira geração da telefonia móvel será lançado no dia 17 de julho e receberá contribuições até o dia 20 de agosto. A expectativa da Anatel é de lançar o edital definitivo no início de outubro e promover o leilão em meados de dezembro deste ano.

Muitas são as mudanças nessa licitação em relação às vendas anteriores  de licenças de telefonia móvel. A seguir as principais regras, anunciadas hoje pelo conselheiro José Leite Pereira Filho:

–   As metas de cobertura começam nas cidades com menos de 30 mil habitantes.
–   Serão licitadas quatro faixas de freqüências de 1.9 Ghz/2.1 GHz. A ordem da venda será: primeiro a faixa  J (de 10 MHz); seguida pelas F (de 15 MHz); G (de 10 MHz) e I (de 10 MHz).
–   O país será dividido em 11 áreas de concessão: região metropolitana de São Paulo, interior do estado de São Paulo; região nordestina do Piuaí até Alagoas; o estado do Amazonas; o estado de Minas Gerais; a região da Sercomtel; as três áreas da CTBC; os demais estados que compõem a região da Brasil Telecom; e os demais estados que integram a região da Telemar/Oi.
–   As empresas poderão comprar freqüências nas onze áreas de concessão. Mas não poderão comprar mais do que uma banda, já que o limite de freqüência para cada operadora será de 80 MHz .
–   As empresas que arrematarem a região metropolitana de São Paulo terão que levar também o Amazonas. E as que arrematarem o interior do estado de São Paulo terão que  ficar também com a região nordestina. Essa obrigação deixa de existir se essas duas áreas forem vendidas a pelo menos um operador.

As metas de universalização
   As metas de universalização são as seguintes:
 12 meses após a assinatura do contrato, as empresas terão que estar presentes em metade dos municípios que não tem celular.
 24 meses após o contrato, terão que estar presentes em todos os municípios que não tem celular. Elas podem chegar nessas cidades com as redes de segunda geração.
 No terceiro ano, 20% dos municípios têm que contar com a rede de terceira geração.
 No quarto ano, mais 20% dos municípios terão que ter a 3G
 No quinto ano, 60% dos municípios brasileiros terão que ter os serviços de terceria geração.
 Nas regiões onde 80% dos municípios com menos de 30 mil habitantes já tenham o serviço de telefonia celular, as empresas terão que começar a cobertura, já no primeiro ano, atendendo 20% desses municípios com a rede de terceira geração e assim sucessivamente.

Segundo o conselheiro Leite, para viabilizar os investimentos nessas pequenas cidades (hoje, mais da metade dos municípios brasileiros não tem a cobertura celular porque as operadoras alegam não haver retorno para o investimento) a agência irá permitir que as empresas dividam os gastos, oferecendo duas opções: ou cada empresa atende 25% dos municípios ou elas constroem uma rede única e compartilham os gastos dessa rede em todas as cidades que terão que ser atendidos. Ainda segundo Leite, essas obrigações de cobertura irão valer para todos os players  que comprarem as freqüências e, se houver disputa, ela se dará no preço. Haverá também a obrigatoriedade da oferta de roaming nessas localidades.

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