Deputado Vilela garante: seu projeto só vai tramitar em duas comissões temáticas da Câmara


A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da sexta-feira, 12, provocou muita confusão no mercado, mas vai ser corrigida hoje, assegurou o deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), autor do PL 3453, que estabelece as regras de um novo modelo de telecomunicações. A confusão ocorreu porque, na quarta, a direção da Câmara havia autorizado que o projeto fosse para mais uma comissão – a de finanças e, na sexta, publicou nova decisão. Só que, ao contrário do que publicou o Tele.Síntese, a decisão de sexta não teria cancelado integralmente a de quarta, pois mantinha a tramitação do PL na comissão de finanças, não para discutir o seu mérito, mas para confirmar os seus valores. ” Vai ser publicado hoje, 15, um novo despacho do presidente, retirando totalmente a tramitação do projeto em nova comissão”, assegurou o deputado, o que na prática vai confirmar a notícia de sexta do portal.

shutterstock_ Nonwarit_Regulacao_anatel_congresso_nacionalA decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da sexta-feira, 15, provocou muita confusão no mercado, mas vai ser corrigida hoje, assegurou o deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), autor do PL 3453, que estabelece as regras de um novo modelo de telecomunicações. A confusão ocorreu porque, na quarta (10), a direção da Câmara havia autorizado que o projeto fosse para mais uma comissão – a de finanças – e, na sexta (12), publicou nova decisão. Só que, ao contrário do que publicou o Tele.Síntese, com a decisão de sexta não teria cancelado integralmente a decisão de quarta, pois mantinha a tramitação do PL na comissão de finanças, não para discutir o seu mérito, mas para confirmar os seus valores. ” Vai ser publicado hoje, 15, um novo despacho do presidente, retirando totalmente a tramitação do projeto em nova comissão”, assegurou o deputado. Na prática, essa medida confirma a notícia do portal do dia 12.

Com essa correção de rumo, o mercado respira aliviado, pois se, de fato, fosse mantido o entendimento de que (mesmo que não fosse para discutir o mérito) se o PL tivesse que tramitar em uma terceira comissão temática da Câmara dos Deputados, as projeções indicavam que não seria aprovado mais este ano.

Segundo Vilela, foi fechado um acordo com o deputado, autor do requerimento, para que o debate seja travado mesmo na comissão onde o projeto tramita hoje, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Na  próxima semana, está marcada uma reunião na comissão, mas o parlamentar não acredita que haverá quorum no Legislativo, que só deve retomar os trabalhos na outra semana.

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