Dividido, conselho diretor da Anatel adia índice de produtividade.


 Mais uma vez, a divisão de opiniões no Conselho Diretor da Anatel e o número par de conselheiros fez com que fosse adiada a decisão sobre o novo Fator X, o índice de produtividade a ser aplicado como redutor nas tarifas de telefonia fixa, que deveria ter  sido aprovado na reunião de ontem. O principal …

 Mais uma vez, a divisão de opiniões no Conselho Diretor da Anatel e o número par de conselheiros fez com que fosse adiada a decisão sobre o novo Fator X, o índice de produtividade a ser aplicado como redutor nas tarifas de telefonia fixa, que deveria ter  sido aprovado na reunião de ontem.

O principal ponto de divergência entre os quatro conselheiros (dois de cada lado) se refere ao período em que deverá ser feito o repasse da produtividade. Conforme a proposta submetida à consulta pública, a produtividade é apurada ano a ano, mas com metas trienais. A proposta da área técnica da agência, apoiada pelo presidente Ronaldo Sardenberg e pelo conselheiro Antonio Domingos Bedran é para que a produtividade apurada nos três últimos anos seja repassada 30% nos três anos seguintes. Pedro Jaime Ziller de Araujo e Plinio de Aguiar querem, no entanto, que a produtividade encontrada seja aplicada integralmente no primeiro ano.

O reajuste das tarifas de telefonia fixa, previsto para o dia 17 de julho, já deve incorporar a nova metodologia do cálculo do Fator X. O problema, contudo, é que somente no dia 31 de julho o conselho diretor voltaria a contar com a participação dos quatro conselheiros, já que Sardenberg tem compromissos no exterior e  havia marcado suas férias a partir da próxima semana. Mas ainda se tentará um consenso na próxima semana, e a decisão poderá ser aprovada por circuito deliberativo.

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