Divergências atrasam votações de matérias no conselho diretor da Anatel


Uma discussão sobre o regimento interno atrasou, por quase uma hora, o início da apreciação das matérias em pauta no conselho diretor da Anatel desta quinta-feira (14). O presidente da agência, João Rezende, propôs um disciplinamento dos pedidos de vistas e de retirada de pauta das matérias, durante o processo de votação, em razão de divergências de interpretação do RI, na reunião anterior.

A proposta do presidente, baseada em parecer da procuradoria especializada, impede a retirada de pauta da matéria pelo relator, após iniciado o processo de votação. A conselheira Emília Ribeiro, pivô da divergência na reunião passada, contestou a proposta, afirmando que esta não poderia ser colocada em votação sem estar pautada ou sem conhecimento prévio de seu conteúdo pelos conselheiros.

“Um presidente democrático distribuiria o parecer antes para que os conselheiros tivessem conhecimento”, disparou Emília, após ter sido informada que, pelas atribuições do presidente, ele poderia decidir, de forma monocrática, sobre omissões do regimento interno. Ela citou precedentes de retirada de pauta de matéria, mesmo após a leitura de voto-vista, na administração passada.

Rezende, por sua vez, afirmou que mesmo tendo competência para decidir sozinho a questão, preferiu trazer para debate dos conselheiros. Sua proposta foi aprovada com os votos dos conselheiros Jarbas Valente e Marcelo Bechara. Rodrigo Zerbone não participou da reunião.

Esta não foi a primeira divergência da conselheira Emília Ribeiro com os seus pares. Na reunião passada, ela taxou de “machista” a posição dos demais conselheiros, que pediam para comentar seus pareceres e apenas repetiam suas posições. “Parece que é preciso um homem falar a mesma coisa para que minhas opiniões sejam ouvidas”, reclamou.

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