Nokia e Lenovo fecham acordo de patentes e encerram disputas legais no Brasil

Com acordo, empresas encerram disputas iniciadas também nos tribunais de EUA, Índia e Alemanha em 2019.

A Nokia entrou em acordo com a Lenovo para o licenciamento de patentes. A fabricante de equipamentos de rede havia acionado a fabricante de celulares dona da Motorola, inclusive no Brasil, acusando-a de uso ilegal de sua propriedade intelectual.

Os primeiros processos foram protocolados em tribunais dos Estados Unidos, Brasil, Índia e Alemanha ainda em 2019. À época, a finlandesa acusava a Lenovo de violar 20 patentes. Estes mercados são aqueles em que a Motorola mais vende smartphones. Na Alemanha, a Nokia chegou a pedir a suspensão da venda de todos os celulares da Lenovo.

O valor do acerto firmado nesta semana não foi revelado pelas empresas. A Nokia afirma que o acordo prevê o uso das patentes em termos razoáveis e não discriminatórios. O contrato firmado tem validade de “vários anos” e prevê o uso de várias famílias de patentes. A Lenovo também cede o uso de algumas de suas patentes para a Nokia.

Segundo a Nokia, a empresa investiu € 129 bilhões em pesquisa e desenvolvimento nos últimos 20 anos, o que lhe rendeu a obtenção de 20 mil famílias de patentes, das quais 3,5 mil são essenciais para o 5G.

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Rafael Bucco

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