Disputa pela Oi Móvel esquenta: TIM é autorizada a apresentar proposta vinculante

O conselho diretor da Telecom Italia, holding controladora da TIM Brasil, aprovou o plano de compra da Oi Móvel e deu carta branca para que os diretores façam ajustes necessários ao contrato final para o fechamento do negócio.

O conselho de administração da Telecom Italia, dona da TIM Brasil, informou ao mercado nesta quarta-feira, 15, que aprovou o plano de aquisição dos ativos móveis da Oi apresentado pela diretoria. Conforme o comunicado, o CEO da operadora italiana, Luigi Gubitosi, recebeu carta branca para, através da subsidiária brasileira, apresentar uma proposta vinculante de aquisição e aprovar os termos finais do contrato.

A venda da unidade móvel da Oi, vale destacar, ainda não pode acontecer. A operadora está em processo de recuperação judicial, que é tocada conforme plano homologado pela Justiça no começo de 2018. O plano não tratava da possível venda da Oi Móvel, e por isso precisará ser emendado. Um novo texto foi apresentado pela diretoria da concessionária em junho deste ano, mas vem enfrentando a resistência de credores. Estes deverão aprovar a mudança no plano de recuperação em assembleia, ainda a ser marcada.

Pelo aditamento ao PRJ apresentado pela Oi no mês passado, serão criadas unidades de negócio independentes, a fim de garantir que o comprador do ativo não carregue consigo obrigações da empresa em relação aos credores. A Oi Móvel seria uma dessas unidades. As outras seriam: a infraestrutura de fibra, os data centers e as torres. Pela proposta, a Oi pretende receber ao menos R$ 15 bilhões pelos ativos móveis.

Também vale lembrar que a TIM vinha negociando com a Telefônica Brasil, dona da Vivo, uma forma de comprar a Oi Móvel em conjunto. O comunicado publicado hoje pelo conselho de administração da Telecom Italia não detalha quaisquer termos da proposta, nem se ela prevê o acordo com a Telefônica para uma compra conjunta.

Além de TIM e Vivo, também Algar e Claro são empresas interessadas nos ativos da Oi. Uma vez que o plano prevê a realização de um leilão dos ativos, é possível que a Oi receba mais que os R$ 15 bilhões por sua unidade móvel.

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Rafael Bucco

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