Disputa entre Google e Oracle volta a julgamento


A Suprema Corte dos Estados Unidos devolveu hoje, 29, um processo da Oracle contra o Google à Justiça Federal do país. A ação, por violação de patentes, estava na instância máxima do Direito norte-americano a pedido da Google, que sofreu uma derrota em instâncias federais em 2014.

Com a decisão, a Suprema Corte demonstra que a ação movida pela Oracle tem fundamento e que, embora possa demorar anos para que receber um veredito final, a gigante de buscas terá de pagar para usar pedaços de códigos no sistema operacional Android, o mais popular no mundo dos smartphones e tablets.

O começo
A Oracle entrou na Justiça contra a Google em 2011. Alega que o Android foi construído com pedaços do Java, sem que a Google negociasse o pagamento de royalties. A Google, por sua vez, nega qualquer cópia. Diz que não deve nada à Oracle pois os códigos usados não seriam patentáveis.

O processo pode resultar no pagamento de mais de US$ 1 bilhão pelo Google. E já foi objetivo de uma vitória e uma derrota na Justiça do país. O julgamento divide o setor de tecnologia nos EUA. Yahoo!, Red Hat e HP já se posicionaram favoráveis à Google, enquanto Microsoft, NetApp e EMC apoiam a Oracle. (Com agências internacionais)

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