Disputa da faixa de 2,5 GHz movimenta Conselho Consultivo da Anatel


A disputa entre operadoras de TV por assinatura por MMDS (micro-ondas) e de telefonia celular sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz teve um novo round hoje, em reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De um lado, as celulares voltaram a defender a reserva da faixa para a tecnologia móvel …

A disputa entre operadoras de TV por assinatura por MMDS (micro-ondas) e de telefonia celular sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz teve um novo round hoje, em reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De um lado, as celulares voltaram a defender a reserva da faixa para a tecnologia móvel de 4G (LTE), como recomenda a UIT (União Internacional de Telecomunicações), como forma de harmonização com as decisões já tomadas por outros países. Do outro, as empresas de TV paga, que usam o MMDS nessa faixa, querem continuar na frequência e ampliar os serviços para oferta de banda larga, usando equipamentos WiMAX.

A questão está em debate no Conselho Diretor da agência há meses sem definição, exatamente por opiniões antagônicas. Sequer a indústria tem uma opinião unificada. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) enviou dois representantes ao debate: Francisco Giacomini, da Qualcomm, quer a destinação da faixa para aplicação em serviços móveis; enquanto José Almeida, da Motorola, defende o uso do WiMAX nessa frequência, como forma de universalizar, rapidamente, o acesso à banda larga no país, inclusive em regiões remotas.

O presidente da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Alexandre Annenberg, usa o mesmo argumento da Motorola. Ele considera que o país precisa ter coragem para decidir por uma tecnologia que assegure, de imediato, a oferta de banda larga, a um custo acessível, para todo o país. Posição semelhante defendida pelos representantes da Neo Tec, Neo TV e Sky.

Já a representante da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), Margareth Moonsamy, disse que a reserva da faixa de 2,5 GHz para a telefonia móvel, além da harmonização com outros países, contribuirá para a redução do custo da banda larga móvel, por meio do ganho de escala; facilitará o roaming global; contribuirá para exportação de produtos da nova tecnologia pelo país; e viabilizará a oferta de serviços de telecomunicações de forma sustentável. O mesmo defendeu o representante da TIM, da Oi e da Claro.

Academia defende WiMAX

O especialista da PUC Campinas, professor Omar Branquinho, por sua vez, criticou tanto as móveis quanto as operadoras de TV paga por MMDS. Segundo ele, não existe falta de espectro para as celulares e, sim, falta de planejamento. Ele considera um absurdo reservar uma faixa do espectro, que é um bem público, para uma tecnologia que ainda não é uma realidade e que poderá se tornar acessível daqui a 10 anos. Quanto as empresas de TV por micro-ondas, ele criticou a falta de investimentos e a demora em oferecer serviços, mesmo com os 190 MHz que dispõem.

Branquinho defende o uso imediato do WiMAX para levar a banda larga às comunidades que não têm acesso ao serviço. “A Anatel precisa decidir o que é o mais importante para o país e deixar de se preocupar com o eixo Rio-São Paulo”, disse. Para ele, a banda larga por celular não é solução para o Brasil porque não tem preço acessível. Além disso, estranha o fato de o governo, por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) dar recursos para desenvolvimento de equipamentos WiMAX e o órgão regulador impedir o uso deles.

O representante da GSM Association, Ricardo Tavares, disse que a banda larga móvel representa uma oportunidade única e que as previsões mundiais é de que esse serviço atenda mais de um milhão de pessoas até 2020, em todo o mundo.

O debate sobre a faixa terá continuidade no Conselho Consultivo no dia 26 de junho, com a apresentação das propostas dos superintendentes de Serviços de Comunicação de Massa, Ara Minassiam, e de Serviços Privados, Jarbas Valente, da Anatel.

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