Dilma, Hélio e Sardenberg discutem PGO amanhã.


Embora a proposta de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) tenha que ser feita pela Anatel, o governo entendeu que está na hora de agir, frente à demora da agência (passaram-se mais de 40 dias) para tomar uma decisão que seja submetida à sociedade. Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Comunicações, Hélio Costa, e …

Embora a proposta de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) tenha que ser feita pela Anatel, o governo entendeu que está na hora de agir, frente à demora da agência (passaram-se mais de 40 dias) para tomar uma decisão que seja submetida à sociedade. Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg reúnem-se amanhã para tratar do tema.
 
Segundo Costa, que esteve presente na abertura do 52º Painel Telebrasil, o governo decidiu pela reunião porque está preocupado com o prazo já consumido pela Anatel.

Conforme informações que circulavam ontem, a reunião seria entre o governo e os quatro conselheiros da Anatel, para se tentar acabar com o impasse que divide hoje a direção da agência quanto à retirada do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) do manto da concessão. Mas Costa informou ontem que “o governo só se reúne com o presidente da Anatel”, numa demonstração de apoio a Sardenberg.

O presidente da Anatel, em seu discurso na abertura do seminário que ocorre em Costa do Sauípe, na Bahia, assinalou que os documentos que estão sendo elaborados pela agência – o PGO e o PGR (Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório)- irão trazer profundas transformações na atual modelagem regulatória do setor, mas assinalou que o documento final terá que ser submetido ao governo, que poderá decidir por sua “aprovação, modificação ou rejeição”, demonstrando a sua insatisfação por não conseguir fazer sair a proposta da Anatel.

Conselheiro 

Costa fez mea-culpa, quando reconheceu  a reponsabilidade do governo pela situação de impasse enfrentada  pela Anatel, já que, passados sete meses desde a saída do conselheiro José Leite Pereira Filho, até hoje o presidente Lula não indicou o representante para ficar em sua vaga, impedindo que o conselho diretor possa deliberar, quando não há unanimidade na decisão.

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