A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, 7, durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que a Anatel e o Cade (órgão antitruste) vão acompanhar a conduta de diferentes aplicativos de internet e poderão adotar medidas para corrigir o mercado caso encontrem condutas anitconcorrenciais ou muito assimétricas diante da globalização das telecomunicações. “Existem diferentes apps que desafiam o arcabouço legal brasileiro, com forte impacto sobre o setor de radiodifusão”, afirmou ela.

Dilma ressaltou que os investimentos no Brasil são sempre bem-vindos e quanto mais o país for capaz de produzir e gerar conteúdos próprios, mais terá uma papel importante no cenário de convergência de mídia. Defendeu ainda que, em qualquer formato de mídia, a liberdade de expressão, sem censura do Estado e sem restrição de natureza econômica faz parte “dos avanços civilizatórios indispensáveis do Séc XXI”.

Vivo

No mês passado, o presidente da Vivo, Amos Genish, reclamou que o serviço de VoIP do WhatsAPP seria um serviço “pirata”, pois usaria os mesmos recursos das operadoras de telecomunicações, mas não teria qualquer obrigação regulatória, impostos ou outros custos para arcar. E que a empresa e o SindiTelebrasil iriam ingressar na Anatel com uma reivindicação sobre esse serviço.

O presidente da Anatel, João Rezende, por sua vez, já se manifestou sobre este tema, lembrando que o usuário, quando acessa um serviço desse tipo, arca com um custo, que é repassado às operadoras de celular ao usar o seu pacote de dados.  Já disse também que as operadoras de telecomunicações.  devem ser adaptar à nova realidade, quando o ex-ministro, Ricardo Berzoini, havia reconhecido que algumas empresas de OTT atuavam “à margem da lei”.