Dilma diz que Anatel e Cade vão acompanhar as condutas das OTTs


A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, 7, durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que a Anatel e o Cade (órgão antitruste) vão acompanhar a conduta de diferentes aplicativos de internet e poderão adotar medidas para corrigir o mercado caso encontrem condutas anitconcorrenciais ou muito assimétricas diante da globalização das telecomunicações. “Existem diferentes apps que desafiam o arcabouço legal brasileiro, com forte impacto sobre o setor de radiodifusão”, afirmou ela.

Dilma ressaltou que os investimentos no Brasil são sempre bem-vindos e quanto mais o país for capaz de produzir e gerar conteúdos próprios, mais terá uma papel importante no cenário de convergência de mídia. Defendeu ainda que, em qualquer formato de mídia, a liberdade de expressão, sem censura do Estado e sem restrição de natureza econômica faz parte “dos avanços civilizatórios indispensáveis do Séc XXI”.

Vivo

No mês passado, o presidente da Vivo, Amos Genish, reclamou que o serviço de VoIP do WhatsAPP seria um serviço “pirata”, pois usaria os mesmos recursos das operadoras de telecomunicações, mas não teria qualquer obrigação regulatória, impostos ou outros custos para arcar. E que a empresa e o SindiTelebrasil iriam ingressar na Anatel com uma reivindicação sobre esse serviço.

O presidente da Anatel, João Rezende, por sua vez, já se manifestou sobre este tema, lembrando que o usuário, quando acessa um serviço desse tipo, arca com um custo, que é repassado às operadoras de celular ao usar o seu pacote de dados.  Já disse também que as operadoras de telecomunicações.  devem ser adaptar à nova realidade, quando o ex-ministro, Ricardo Berzoini, havia reconhecido que algumas empresas de OTT atuavam “à margem da lei”.

 

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1 Comment

  1. Vagner Ornelas
    7 de outubro de 2015

    Se o usuário já gasta com internet banda larga, pacote de dados, etc as operadoras deveriam parar se ser “invejosas” e reclamar das OTT´s. É tudo ganância por dinheiro, pois durante anos se aproveitaram de verdadeiros monopólios de voz e serviços péssimos. As OTT´s inovaram e se eu acesso Facebook, Google, Netflix ou qualquer outra coisa da internet, cabe as operadoras terem uma infraestrutura decente para que tudo funcione com neutralidade, chega de penalizar os usuários que sempre pagam a conta !!!