Dilma defende agências reguladoras


 A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, realçou a importância das agências reguladoras para o consumidor e mercado e afastou a possibilidade de seu enfraquecimento . " A agência tem o papel de normatizar, regular, e não deixar que o custo do país esteja comprometido por interesses específicos de empresas," explicou. Porém, a ministra não …

 A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, realçou a importância das agências reguladoras para o consumidor e mercado e afastou a possibilidade de seu enfraquecimento . " A agência tem o papel de normatizar, regular, e não deixar que o custo do país esteja comprometido por interesses específicos de empresas," explicou.

Porém, a ministra não poupou críticas à tese de que as agências poderiam substituir a União e os ministérios. Para ela, houve no Brasil um momento em que se pretendeu reduzir a ação e o planejamento por parte dos ministérios. " Achavam que ninguém precisava planejar nada, que se podia acabar com os ministérios e a agências os substituiriam ", afirmou.

Dilma afirmou que o processo saudável deve conter participação tanto do ministério quanto da agência . Segundo ela, há uma distorção em casos em que o mesmo órgão planeja e executa. " O poder concedente é a União e seus ministérios. A agência serve para regular, fiscalizar. Repito que o papel dela é fundamental " . Dilma também voltou a bater na tecla de substituição de diretores das agências. Para a ministra, os diretores devem sofrer algum tipo de fiscalização. " Não podemos colocar alguém acima da fiscalização que existe para todo mundo. Todos os cidadãos eleitos neste país, por exemplo, tem mandato fixo e isso não impede que eles possam ser tirados, não é? " , indagou Dilma, frisando que este não é o aspecto principal sobre o papel as agências. " Meu aspecto principal é que as agências não sejam o poder concedente", completou. ( Fonte: Valor On Line)

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