Destino do saldo da digitalização deve ser decidido pelo próximo presidente da Anatel


Depois de reivindicar que os recursos remanescentes do processo de digitalização da TV aberta, constituídos pelas operadoras de telecomunicações que adquiriram lotes da faixa de 700 MHz, fossem destinados para aquisição de conversores, os radiodifusores mudaram de ideia e agora querem que sejam aplicados em solução compartilhada de transmissão do sinal digital para pequenas emissoras. No ofício encaminhado ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, os radiodifusores explicam que, sem essa ajuda, muitas cidades pequenas conviverão com a TV analógica por um período maior.

A destinação desse saldo, avaliado em R$ 700 milhões, é motivo de queda de braço entre a Anatel e o MCTIC desde o início do ano, quando a agência reguladora criou um grupo de trabalho para propor opções. Uma dessas alternativas seria aplicar na mitigação de interferência entre os serviços de TV digital e LTE, porém, as ocorrências são em número reduzido. Foram notificados pouco mais de 50 casos em 1.800 municípios onde a 4G foi implantada.

Caso o ministro atenda a nova reivindicação dos radiodifusores, a decisão no Gired (grupo de implantação da digitalização, presidido pela Anatel) será liderada pelo futuro presidente da agência, que pode ser Moisés Moreira, indicado com o apoio das empresas de radio e televisão. Isto porque o atual presidente, Juarez Quadros, deixa o cargo nos primeiros dias de novembro, quando acaba seu mandato.

No ofício, o presidente da Abert, Paulo Tonet, e o presidente da Abratel, Márcio Novaes, afirmam que a distribuição de conversores nas cerca de três mil cidades que ainda não dispõem do sinal digital seria inócua, já que as emissoras não têm dinheiro para comprar os equipamentos para digitalização do sinal. “Há solução tecnológica para se fazer isso a custo relativamente baixo e com equipamento que pode atender de forma compartilhada praticamente todos os sinais transmitidos na respectiva localidade”, informam as entidades, ressaltando que cada equipamento pode atender até seis emissoras ou retransmissoras.

“O modelo de compartilhamento proposto, como complementação instrumental à diretriz de distribuição de kits permite, portanto, dar concretude à política pública em aproximadamente 3.000 municípios, maximizando a eficiência na alocação do saldo remanescente”, dizem as associações. E reforçam que, com o investimento em um único equipamento, é possível a transmissão digital de praticamente todos os canais existentes em muitas localidades.

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