Destinação da faixa de 700 MHz entra na pauta da Anatel desta 5ª


Uma semana após o sorteio da relatoria, a proposta de destinação da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel já está na pauta do conselho diretor da Anatel desta quinta-feira (21). Segundo o relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, a matéria tem prioridade já que atende a política pública estabelecida pelo Ministério das Comunicações.

Além disso, a proposta é um processo simples, por se tratar apenas de questões técnicas, defende o relator. Ele prevê maior debate durante a consulta pública que será aberta com a proposta.

A proposta de destinação da faixa de 700 MHz saiu antes da apresentação dos estudos técnicos que embasaram a decisão.A portaria que abriu espaço para o novo uso da faixa ocupada hoje pelos canais analógicos da TV aberta foi publicada no dia 7 deste mês. Porém, os argumentos técnicos que garantem espaço para todas as emissoras atuais em outras frequências, como reivindicam os radiodifusores, só deve ser apresentado em março.

A intenção do governo é licitar a faixa no início de 2014, com uso previsto antes do desligamento do sinal analógico de TV aberta, que poderá se prolongar além da data prevista em junho de 2016.  O andamento dos trabalhos já recebeu o aval da presidente Dilma Rousseff, em reunião com o ministro Paulo Bernardo, na última sexta-feira (15). Zerbone participou da conversa.

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