Desligamento do sinal analógico de TV começará em março de 2015 por Brasília


O desligamento da TV analógica será antecipado para março de 2015 e começará nas principais capitais, mas será estendido até 2018, nas pequenas cidades. A flexibilização do cronograma foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que já recebeu o aval da presidente Dilma Rousseff. “O decreto vai ser publicado nos próximos dias e o novo cronograma será objeto de portaria do Ministério”, disse. Mas a primeira capital a ser contemplada será Brasília. Em abril, será a vez de São Paulo e, em maio, o Rio de Janeiro.

 

O objetivo é antecipar nas cidades onde há necessidade de digitalização para liberação da frequência de 700 MHz, que será licitada em 2014 para a banda larga móvel de quarta geração. Porém, a preocupação também é evitar a concentração de demanda por televisores e decodificadores que seria gerada com o switch off total programado para uma única data, como previa o decreto original da TV digital, em junho de 2016.

Caso fosse mantido o cronograma atual, a demanda por televisores digitais ou receptores poderia chegar a 35 milhões de aparelhos em um semestre, que poderia trazer dificuldades para a indústria local. Com o novo cronograma, entretanto, a previsão é de que, no primeiro ano, a necessidade a ser atendida é de oito milhões de aparelhos, já que a indústria pretende vender 12 milhões até julho de 2014, em função da demanda gerada pela Copa do Mundo.

Segundo Bernardo, em mais de quatro mil municípios há disponibilidade de espectro e, portanto, não há problema para o desligamento postergado. “Com a flexibilização do cronograma, vamos priorizar e antecipar o desligamento onde a faixa de 700 MHz já está toda tomada e evitar o risco de gerenciamento do processo”, disse.

Sobre a possibilidade de ofertar subsídio para as pessoas de baixa renda possa comprar o decodificador ou o aparelho de TV digital, Bernardo disse que essa é uma possibilidade que vem defendendo junto à presidente Dilma, mas não colocou como uma coisa que precisa ser decidida logo. “Nós sabemos que temos que discutir primeiro com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento para tomar a decisão, levando em conta o impacto fiscal e qual o instrumento que seria usado”, afirmou.

Uma das ideias estudada é o instrumento já em uso de vender móveis e eletrodomésticos para os mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida, com juros de até 1% ao mês e dividido em até 48 prestações. “Nas projeções iniciais feitas no MiniCom, a prestação de um televisor de 32 polegadas de R$ 800,00 ficaria por menos de R$ 30 por mês, ou seja, bem viável”, disse. A flexibilização do cronograma de desligamento do sinal analógico tem o apoio dos radiodifusores.

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