Desistência da Oi no leilão da faixa de 700 MHz pode trazer perdas ao governo


A desistência da Oi de participar do leilão da faixa de 700 MHz, comunicada nesta terça-feira (23) pode resultar em perdas apenas para a arrecadação do governo. Para as operadoras participantes, mesmo com mais custos para quitar os valores referentes à limpeza da faixa, no caso de ocorrer lote deserto, poderão descontar os preços pagos a mais do valor da outorga, ou seja, dos recursos que vão para o Tesouro Nacional, conforme determina o edital. O governo perde também o valor que seria pago pela frequência. No caso de desinteresse pelo lote 4 (de âmbito nacional, com exceção de municípios onde atuam Algar e Sercomtel), por exemplo,  as perdas ultrapassariam R$ 2,6 bilhões.

Além disso, no caso da falta de interessado em um lote de 10 MHz, este será dividido em dois de 5 MHz, que serão vendidos na segunda rodada do leilão. Esses lotes poderão interessar as operadoras que querem aumentar seu limite de espectro (spectrum cap) em uma faixa nobre que, nessa fase, pode chegar a 20 MHz por operadora. A falta de pequenos provedores e até da Sercomtel, além da Oi, tornarão a disputa menos competitiva. Também não foi desta vez que o tão esperado competidor estrangeiro apareceu.

A Vivo, Claro, TIM e Algar, que se credenciaram nesta terça-feira para não se manifestaram sobre a não participação da Oi. A Anatel também não adiantou sua posição. Todos admitem, no entanto, que muitas contas terão que ser refeitas. Para a agência, a possibilidade de lote vazio é pequena.

A comissão de licitação irá examinar todos os documentos entregues hoje – as propostas de preço, de garantias do preço e do ressarcimento e os documentos de regularidade fiscal, até a próxima segunda-feira (29). Na terça-feira (30), o leilão acontecerá com a abertura das propostas e das disputas. Nos últimos leilões de frequências – a de sobras e a de 2,5 GHz – os ágios já foram reduzidos, tendência que deve se repetir no da de 700 MHz.

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