Desigualdade limita efeito positivo da banda larga


Lia Ribeiro Dias é diretora editorial da Momento Editorial. Seu nome, trabalho e opiniões são referências no mercado editorial especializado e, principalmente, nos segmentos de informática e telecomunicações, nos quais desenvolve, há 28 anos, a sua atuação como jornalista.   De acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio 2011, do IBGE, …

Lia Ribeiro Dias é diretora editorial da Momento Editorial. Seu nome, trabalho e opiniões são referências no mercado editorial especializado e, principalmente, nos segmentos de informática e telecomunicações, nos quais desenvolve, há 28 anos, a sua atuação como jornalista.

 

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio 2011, do IBGE, divulgada na semana passada, o computador com acesso à internet foi o bem durável que registrou a maior expansão nos domicílios brasileiros entre 2009 e 2011. O crescimento foi de 39,8%, passando de 16 milhões para 22,4 milhões. No ano passado, 36,5% dos 61,3 milhões de domicílios contavam com internet. Sem dúvida, esta é uma boa notícia. A má notícia é que outros 3,9 milhões de domicílios tinham computador, mas não acesso à web, por falta de oferta da banda larga ou pela incapacidade financeira da família de contratar um serviço de acesso.
 

Apesar do avanço da digitalização dos domicílios brasileiros, o quadro ainda é muito adverso. Não só 57,1% do total de domicílios (35 milhões) não tinham nem computador nem internet, em 2011, como a distribuição dos domicílios com computador e internet acompanha as desigualdades regionais. Há uma concentração no Sul e Sudeste, que respondem por 71,8 do total dos computadores em domicílio. Depois vem o Nordeste, com 15,5%; o Centro-Oeste, com 8,2%, e o Norte, com 4,5%.
 

Já é de domínio público que investimentos na internet resultam em expansão do PIB. A conclusão de muitos estudos, realizados por instituições reconhecidas, indicam que a cada 10% de investimentos em infraestrutura de banda larga, o PIB cresce de 1% a 1,5%. No entanto, o ciclo virtuoso de investimentos na banda larga, e sua repercussão sobre a adoção de novas tecnologias na economia, só se realiza, segundo as evidências obtidas por diversos estudos, quando o nível de penetração do serviço atinge 20%. Abaixo desse patamar, observa Hernán Gasperin, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Universidade Santo Andrés, da Argentina, que recentemente publicou um estudo sobre preços e qualidade da banda larga na América Latina, os benefícios agregados à introdução da internet se reduzem muito.
 

Isto significa que, apesar das políticas públicas de expansão da internet no país, os investimentos em infraestrutura de banda larga e nas conexões dos domicílios só estão produzindo os efeitos econômicos agregados, em toda a sua potencialidade, nos 780 municípios maiores e mais desenvolvidos do país. Estes concentram 61% da população, com renda média anual acima de R$ 17,8 mil e têm penetração da internet de 54,7%, segundo estudo desenvolvido pela LCA Consultores. Na outra ponta da pirâmide, nos 1.859 municípios menores e de renda per capita mais baixa, abaixo de R$ 4,4 mil anuais, que abrigam 13,2% da população brasileira, a penetração da internet, em dezembro de 2011, era de apenas 1%.
 

O mesmo estudo mostra que, apenas pelas regras de mercado, a banda larga, por qualquer tecnologia, atingirá 113 milhões de acessos em 2013 e 135 milhões, em 2020. Se à competição, que leva à queda dos preços, forem associadas políticas públicas de estímulo à adoção de banda larga nas áreas pouco atrativas aos investimentos por reunirem famílias de baixa poder aquisitivo, o número de acessos de banda larga poderá atingir 140,2 milhões em 2014, e 211 milhões em 2020. Para atingir esse patamar, será necessário mais do que duplicar os investimentos no período, de R$ 79,5 bilhões para R$ 167,3 bilhões. Se isso ocorrer, os cerca de 1850 municípios mais pobres poderão atingir 11,5 milhões de acessos em 2014 (+ 1.050%) e 32,4 milhões em 2020 (+ 3.140%), reduzindo em onze vezes a distância entre as áreas desenvolvidas e as mais atrasadas.
 

Entre as políticas públicas, o estudo destaca algumas medidas já implementadas e com repercussão no mercado, como  a desoneração de microcomputadores e tablets, e outras, em processo de adoção, como a desoneração para a implantação de redes de telecomunicações e a desoneração para smartphones. Anota ainda que a redução da carga tributária sobre a banda larga, restrita na prática a sete estados, tem que ser expandida para mudar o status quo. E sugere outras iniciativas que levem à massificação da banda larga.
 

Uma boa pista das novas medidas necessárias para a massificação da banda larga, e de seu efetivo impacto no desenvolvimento do país, será dada pela avaliação dos resultados da aceitação, pela população, do plano de banda larga popular, oferecido pelas concessionárias, a R$ 35 mensais (com ICMS) por 1 Mbps ou a R$ 29,90 (sem ICMS). Os dados tornados públicos pela Anatel, na semana passada, sobre o PNBL das concessionários indicam que há problemas. Foram comercializados pouco menos de 1 milhão de acessos para uma demanda reprimida que seria muito maior. As causas da baixa adesão podem ser várias: falta de conhecimento, deficiência nas campanhas de marketing de lançamento do programa ou incompatibilidade entre o valor da oferta e o poder aquisitivo das famílias.
 

Só uma análise criteriosa dos dados do PNBL, por operadora e por região, vai permitir indicar que novas medidas terão que ser adotadas pelo governo para que a banda larga rompa o eixo Sul-Sudeste e avance, de forma deconcentrada, pelas demais regiões do país. Sem isso, o anunciado efeito virtuoso da adoção das tecnologias de comunicação e informação na economia não se cumprirá.

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