Desembargador derruba ordem de bloqueio ao WhatsApp


Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), entendeu que liminar que pedia o bloqueio se dirigia a empresas sem relação com o aplicativo.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) derrubou a ordem judicial a operadoras e provedores de acessos exigindo o bloqueio do WhatsApp no país. A ordem, emitida em 11 de fevereiro pelo juiz Luiz de Moura Correia, chegou ontem às operadoras e gerou reação. As empresas classificaram a medida como desproporcional.

Nesta tarde, o desembargador entendeu que a liminar fere o direito das empresas e dos usuários. Segundo o site de notícias G1, Alencar teria dito que a empresa apelante não tem “nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial” que pedia cooperação do WhatsApp com investigações da Polícia Civil do Piauí.

O SindiTelebrasil, sindicato das empresas de telefonia, não se pronunciou a respeito, nem informou quais operadoras entraram com pedido para derrubar a liminar. Durante a tarde, informou que as companhias entrariam individualmente na Justiça para questionar a decisão.

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