Deputados vão ao TSE pedir flexibilização do uso da internet nas eleições


Os deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ), da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, têm encontro marcado com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ayres Brito, na próximas terça-feira para pedir a flexibilização  do uso da internet ainda nas eleições municipais deste ano. Em audiência pública realizada …

Os deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ), da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, têm encontro marcado com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ayres Brito, na próximas terça-feira para pedir a flexibilização  do uso da internet ainda nas eleições municipais deste ano. Em audiência pública realizada no mês passado na comissão, os deputados consideraram absurda a proibição da participação de candidatos em sites de relacionamentos e do uso de sites próprios e do partido durante a campanha.

Bittar acredita que o TSE está equivocado sobre o poder de democratização da internet, de baratear as eleições. “São 41 milhões de internautas no Brasil que poderão escolher seu candidato não de forma passiva, mas a partir do debate das propostas dele", defendeu o deputado, que apresentou, no mês passado, projeto de lei que muda as regras eleitorais, permitindo o uso em larga escala da internet e de doações online para candidatos.

O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), acredita que não há como controlar o debate sobre candidaturas em sites de relacionamento, o que torna a proibição ainda mais absurda. Ele também questionou a vedação de candidatos receberem doações de eleitores pela internet, que é comum em outros países, como nos Estados Unidos.

Em fevereiro deste ano, o TSE publicou uma resolução (22.718) segundo a qual a propaganda eleitoral na internet será permitida em página do candidato destinada exclusivamente à campanha. O ministro Carlos Ayres Brito, presidente do tribunal, disse que não houve decisão definitiva sobre o uso de recursos da internet nas eleições e o pleno preferiu deixar para resolver a utilização da internet caso a caso.

A reunião com o ministro Ayres Brito está marcada para as 21h de terça-feira.

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