Depois da pane no Speedy, governo cria grupo para segurança de telecom


Depois do apagão ocorrido no serviço de banda larga da Telefônica – o Speedy – no início  de julho e que deixou metade da capital paulista sem acesso à internet por dois dias, prejudicando especialmente os usuários de serviços públicos, o governo resolveu criar   o Grupo Técnico de Infra-estruturas Críticas de Telecomunicações (GTSIC-Telecom), para propor …

Depois do apagão ocorrido no serviço de banda larga da Telefônica – o Speedy – no início  de julho e que deixou metade da capital paulista sem acesso à internet por dois dias, prejudicando especialmente os usuários de serviços públicos, o governo resolveu criar   o Grupo Técnico de Infra-estruturas Críticas de Telecomunicações (GTSIC-Telecom), para propor a implementação de medidas e ações relacionadas com a segurança das Infra-estruturas Críticas (IEC) na área de telecomunicações.

O GTSIC (Grupo Técnico de Infra-estruturas Críticas), que engloba todas as áreas de energia, transporte, água, telecomunicações e finanças funciona desde fevereiro deste ano e que contava com a participação de representante da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A criação de um grupo específico para telecomunicações revela a preocupação do governo com ocorrências como a da Telefônica.

O novo grupo será composto por representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Anatel; do Ministério das Comunicações e de órgãos e especialistas convidados. Sua instalação está prevista para 15 dias após a indicação dos componentes.

Como IECs são consideradas as instalações, serviços, bens e sistemas que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade.

As atribuições previstas para o GTSIC – Telecom são: pesquisar e propor um método de identificação de Infra-estruturas Críticas (IEC); identificar as IEC; levantar e avaliar as vulnerabilidades das IEC identificadas e sua interdependência; selecionar as causas e avaliar os riscos que possam afetar a segurança das IEC; propor, articular e acompanhar medidas necessárias à segurança das IEC; estudar, propor e implementar um sistema de informações que conterá dados atualizados de IEC para apoio a decisões; e propor, se for o caso, o desmembramento do GTSIC – Telecom em outros subgrupos de trabalho para tratar de sub-áreas específicas.

O grupo se reunirá uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário. E as medidas e ações necessárias serão relatadas à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, órgão do Conselho do Governo, que tem a finalidade de formular políticas públicas e diretrizes de matérias relacionadas com à área de defesa nacional .

A portaria criando o GTSIC – Telecom é assinada pelos ministros de Comunicações, Hélio Costa, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Félix, e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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