Departamento de Justiça dos EUA contra a neutralidade de rede


O Departamento de Justiça dos EUA informou a FCC (Federa Communications Commission, órgão regulador das telecomunicações norte-americanas) ser contrário ao princípio de Neutralidade de Rede, afirmando que os provedores de serviços de internet deveriam ser autorizados a cobrar tarifas diferenciadas por diferentes tráfegos na rede. A medida fere um dos princípios mais defendidos por internautas …

O Departamento de Justiça dos EUA informou a FCC (Federa Communications Commission, órgão regulador das telecomunicações norte-americanas) ser contrário ao princípio de Neutralidade de Rede, afirmando que os provedores de serviços de internet deveriam ser autorizados a cobrar tarifas diferenciadas por diferentes tráfegos na rede. A medida fere um dos princípios mais defendidos por internautas e por entidades de defesa dos consumidores, e poderá ecoar no leilão do espectro de 700 MHz, programado para o início de 2008, nos EUA.

As teles e empresas de cabo têm feito lobby pelo direito de cobrar mais de alguns usuários que trafegam determinados conteúdos em sites da rede. Na semana passada o Departamento de Justiça concordou com o pleito, destacando que as leis que garantem a Neutralidade da rede podem impedir o desenvolvimento da internet, e atrapalhar os provedores de serviço na melhoria e expansão de suas redes. “O desenvolvimento ou não de diferentes produtos e serviços na internet deveria ser determinado por forças de mercado, e não intervenção regulatória”, afirmou o departamento, acrescentando que a cobrar mais pelo acesso a certos sites poderia retirar dos consumidores o “fardo” de assumir parte dos custos de expansão e melhoria das redes.  

Junto com os acalorados debates sobre redes que “travam” dispositivos, a Neutralidade da Rede também tem sido tema de muitas discussões recentes, especialmente por parte de associações de consumidores, companhias de telecom e tecnologia procurando adentrar o espaço sem fio, que questionam as regras para o leilão de 700 MHz. O Departamento de Justiça, no entanto, esclareceu que sua posição não significa que irá parar suas atividades de monitoramento do mercado e punição de  práticas anticompetitivas. (Da Redação, com noticiário internacional)

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