Demora na liberação de licenças para instalação de redes onera custos em 40%


As reclamações sobre as dificuldades para se instalar dutos, passar cabos aéreos ou subterrâneos e lançar fibras ao longo das rodovias aumentam a cada dia, gerando atrasos nas obras e aumentando o custo de instalação. A maior dificuldade das empresas na obtenção de licenças se deve ao fato de serem muitos os órgãos envolvidos na regulamentação e, além de uma legislação federal, a existência de legislações estaduais e municipais sobre o uso e direito de passagem. “Tem obras que estão há mais de um ano esperando o licenciamento e esse atraso onera o custo em mais de 40%”, afirmou Helio Bampi, diretor de Relações Institucionais da Abeprest (Associação Brasileira das Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática), no 30º Encontro Tele.Síntese, realizado hoje pela Momento Editorial.

Para solucionar o problema, Bambi sugere uma regulamentação simplificada. “A liberação pelas concessionárias de energia para um cabo aéreo demora, em média, 60 dias, e uma licença do Ibama pode levar mais de um ano”, disse Bampi. Deu como exemplo o backbone de 4.500 quilômetros da Vivo nas regiões Norte e Nordeste que está desde 2009 em implementação. “Era para ser uma obra de seis meses e o anel está em construção há mais de três anos por falta de licenciamento”, afirmou. No âmbito municipal também há empecilhos e a nova moda é exigirem o EIV (estudo de impacto da vizinhança) para a instalação de antenas, completou. “É preciso uniformizar os procedimentos e exigências e as licenças precisam ser dadas num prazo mais curto”, defendeu Bampi. Ele propôs também que os prazos para a liberação de licenças devem ser diferenciados para obras de diferentes portes. “O prazo para um backbone nacional não pode ser o mesmo de uma obra menor, para interligar apenas um trecho”, observou.

O outro lado

Contrapondo o lado das operadoras e das empresas de instalação, Silvia Coimbra, gerente-técnica de Gestão de Vias Urbanas da Prefeitura de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, apresentou alguns slides de obras sem fiscalização, que transformaram as ruas em valas, como se fossem um córrego, e disse que nem sempre os pedidos de licença são apresentados com a documentação exigida. “Na nossa divisão liberamos a licença em até 10 dias, quando a lei determina 60 dias, e quando a licença envolve outros departamentos, sai em 30 dias. Para isso, é preciso que a documentação seja apresentada corretamente no início do processo”, afirmou.

Outra iniciativa defendida por ela é a tramitação on-line. “Trabalhamos para que os projetos em nossa cidade sejam apresentados em meio digital”, disse. Silvia também sugeriu a construção de galerias compartilhadas e a realização de fóruns intermunicipais para discutir soluções.

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