Defesa do consumidor, Câmara, Senado e Justiça incluídos no fórum do PNBL.


Na próxima quarta-feira (23), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será instalado em Brasília o Fórum Brasil Digital, órgão que permitirá a interlocução do governo com a sociedade civil organizada sobre ações e metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Entidades de proteção e defesa do consumidor, Câmara, Senado e …

Na próxima quarta-feira (23), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será instalado em Brasília o Fórum Brasil Digital, órgão que permitirá a interlocução do governo com a sociedade civil organizada sobre ações e metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Entidades de proteção e defesa do consumidor, Câmara, Senado e órgãos da justiça foram incluídos na relação de integrantes discutida na segunda-feira (14), durante a primeira reunião do Conselho Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), que é o responsável pela gestão do plano.

Entidades representativas dos estados e municípios também terão presença significativa no fórum, uma vez que o entendimento do governo é de que, sem adesão dos governos estaduais e das prefeituras, o PNBL não alcançará plenamente seus objetivos.Já os órgãos representativos da sociedade civil não empresarial terão participação reduzida, caso seja confirmada a relação proposta no CGPID.

Uma das possibilidades avaliadas na reunião foi a mudança do nome do órgão, que poderá se chamar Fórum Brasil Competitivo. A coordenação do fórum deverá ficar a cargo do CGPID, já que sua criação, funcionamento e atribuições não foram contemplados no decreto que instituiu o PNBL.

Veja a relação das entidades propostas para integrarem o fórum:

Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores)
Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão)
Abemtic (Associação Brasileira de Entidades Municipais de Tecnologia da Informação e Comunicação)
Abep (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação)
Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica)
ABM (Associação Brasileira de Municípios)
Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado)
ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura)
Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares)
Anatel
Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação)
Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação)
BNDES
Câmara dos Deputados
CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil)
CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
CNM (Confederação Nacional de Municípios)
Comitê Executivo do PNBL (CGPID)
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)
Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I)
Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento)
Consórcio GENTe (Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia)
CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)
FNDC (Fórum Nacional para Democratização da Comunicação)
FNP (Frente Nacional de Prefeitos)
Fórum Nacional de Secretários Municipais de Ciência e Tecnologia
Grupo Temático de Conteúdo do CGPID (cinco vagas)
Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor)
RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)
RTS (Rede de Tecnologia Social)
SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)
Senado Federal
SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal)
TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas)
Telebrás
Além de entidades representantes de pequenos provedores e de estudos e pesquisas, não especificadas.

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