Decreto de banda larga será mais enxuto, sem questões regulatórias.


 Deverá ser publicado nesta quinta-feira, ou no mais tardar na sexta-feira, o Decreto do presidente Lula que estabelece o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo fontes do governo, a última versão do documento virá muito mais enxuta do que a versão tornada pública pelo Tele.Síntese. Conforme essas fontes, as 20 ações, que envolviam diretamente a …

 Deverá ser publicado nesta quinta-feira, ou no mais tardar na sexta-feira, o Decreto do presidente Lula que estabelece o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo fontes do governo, a última versão do documento virá muito mais enxuta do que a versão tornada pública pelo Tele.Síntese.

Conforme essas fontes, as 20 ações, que envolviam diretamente a Anatel e a expedição de regulamentos (como o novo plano de universalização, questões vinculadas a leilões de frequências de 3,5 GHz, MVNO, venda da banda de 450 MHz, resolução de conflitos, etc.) ficarão fora do documento. Ele trará as atribuições da nova Telebrás, e a nova composição do Comitê Gestor de Inclusão Digital e do Fórum Brasil Digital (que contará com a participação da sociedade civil).

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