Decisão sobre substituição de superintendente é adiada


O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu adiar a análise do pedido de substituição a demissão do superintendente de Serviços Públicos, Gilberto Alves, e do gerente-geral de Competição da SPB, José Gonçalves Neto, apresentado pelo conselheiro Plínio de Aguiar Júnior. O tema voltará a ser tratado quando os conselheiros conseguirem maior acordo …

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu adiar a análise do pedido de substituição a demissão do superintendente de Serviços Públicos, Gilberto Alves, e do gerente-geral de Competição da SPB, José Gonçalves Neto, apresentado pelo conselheiro Plínio de Aguiar Júnior. O tema voltará a ser tratado quando os conselheiros conseguirem maior acordo sobre como lidar com a questão.

Embora a maioria não concorde com a posição de Aguiar, que pediu a exoneração dos técnicos sob o argumento de que eles foram os responsáveis pelo informe anexado aos Pados (Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigação) questionando o valor das multas aplicadas contra as operadoras, não há uma posição uniforme sobre o que fazer com esta questão.

A Corregedoria da Anatel, que investigou o caso, já concluiu seu relatório e afirmou que o superintendente tinha atribuição legal para fazer o que fez. A questão, contudo, não é apenas de ordem legal, já que o informe, ao questionar o valor das multas aplicadas, deu o argumento que faltava às empresas para contestarem a metodologia da agência na imputação das penas. Mas certamente não é caso para exoneração dos servidores, como quer Aguiar.

Algumas fontes da agência entendem que Aguiar, cujo mandato acaba em novembro, ao pedir a exoneração dos técnicos e indicar Luiz Antonio Moura para o cargo, quer manter pelo menos um dos seus apoiadores na agência. Moura era assessor de Pedro Jaime Zilller de Araujo, que sempre tentou indicá-lo para o cargo de superintendente, sem ter conseguido. Moura foi o coordenador da portabilidade, iniciativa que foi bem sucedida, o que lhe deu credencial para assumir novos postos na Agência, admitem fontes. E a pressa de Plínio é porque Moura já não integra mais os quadros da Anatel, pois o novo conselheiro, João Rezende, dispensou quase todos os assessores de Ziller que ainda estavam lotados no gabinete. (Da redação) 

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