Decisão sobre cassação da faixa de 1,8 GHz da TIM e da Oi pode sair nesta quinta


O conselho diretor da Anatel volta a examinar, nesta quinta-feira (30), a cassação das frequências de 1,8 GHz da TIM e da Oi. As duas operadoras perderam o prazo do pedido de renovação do uso dessas faixas, de acordo com a procuradoria da agência, fato que é contestado em pedidos de reconsideração apresentados pelas duas empresas.

Apesar de parecer da procuradoria especializada pela cassação, a agência esperava encontrar uma solução menos traumática, que traria prejuízos principalmente para os usuários dos serviços 2G e 3G das duas operadoras. O processo já tramita no conselho desde janeiro deste ano e está repleto de pareceres contrários e favoráveis à cassação.

Na mesma reunião, será apreciado o pedido de reconsideração da Telefônica, que contesta a exclusão de negociação no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de processos já tramitados em julgados na área administrativa. Tal pedido chegou a ter parecer favorável do relator, mas o conselheiro Rodrigo Zerbone pediu vista e deve apresentar seu voto na reunião de amanhã.

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